Nesta segunda-feira, dia 9, a Câmara dos Deputados concedeu aprovação a um projeto de lei que eleva os eventos religiosos do Carnaval da Paz, realizado em Campina Grande, na Paraíba, ao status de manifestação da cultura nacional. A iniciativa legislativa agora prosseguirá para avaliação no Senado Federal.
O Projeto de Lei 756/25, apresentado pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP), recebeu o aval após a inclusão de um substitutivo proposto pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). É importante ressaltar que as futuras ações de incentivo a esses eventos deverão estar em conformidade com as diretrizes da legislação orçamentária e as normas de responsabilidade fiscal.
O relator, Romero Rodrigues, detalhou que o reconhecimento oficial desses eventos trará múltiplos benefícios, incluindo o estímulo à salvaguarda e ao desenvolvimento das expressões culturais e religiosas da época. Além disso, a medida visa atrair recursos, tanto do setor público quanto do privado, para aprimorar a infraestrutura turística e de serviços na região, e solidificar a cidade como um polo de destaque para o turismo religioso e de grandes eventos.
Turismo religioso
Romero Rodrigues enfatizou a importância do turismo religioso, descrevendo-o como um dos setores mais robustos e em constante crescimento na economia mundial. Dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) indicam que essa modalidade atrai milhões de viajantes anualmente, caracterizando-se por uma procura que se mantém estável, independentemente das flutuações econômicas. O deputado citou exemplos nacionais como Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE), que ilustram como a devoção pode impulsionar vigorosos arranjos produtivos locais.
Rodrigues explicou que Campina Grande desenvolveu um conjunto diversificado de eventos multirreligiosos, abrangendo tanto manifestações católicas quanto outras vertentes cristãs. Essa estratégia tem sido eficaz em atrair visitantes que, em outras circunstâncias, optariam pelas festividades carnavalescas convencionais de metrópoles como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda. "Ao se estabelecer como uma opção distinta ao carnaval tradicional, Campina Grande conseguiu estabelecer um nicho de mercado singular", pontuou o deputado.
Entretanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) fez uma ressalva, afirmando que, embora o reconhecimento dos eventos religiosos de Campina Grande seja "justo", ele não deve ser interpretado como uma "demonização da folia". Alencar salientou que o carnaval, em suas diversas formas, permanece sendo uma expressão cultural de grande relevância.
Aprofunde-se na tramitação de propostas legislativas
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