O motorista Isaias dos Santos foi absolvido pelo Tribunal do Júri em 26 de maio, no processo em que era acusado de atropelar e matar o policial militar Thiago após uma desavença no trânsito em São Paulo. A decisão encerra um caso que se estendia por mais de três anos.
Em declarações exclusivas ao Bacci Notícias, o advogado de defesa, Dr. Higor Oliveira, explicou que a acusação inicial do Ministério Público era de homicídio qualificado, alegando que o recurso utilizado dificultou a defesa da vítima. Contudo, na fase inicial do processo, o próprio Ministério Público sugeriu a impronúncia do réu, reconhecendo a possibilidade de legítima defesa. Apesar disso, assistentes de acusação, contratados pela família da vítima, recorreram, levando o caso a júri popular.
Conforme relatado pelo defensor, mais de cinco assistentes de acusação solicitaram a condenação de Isaias por homicídio qualificado, crime que prevê pena de 12 a 30 anos de prisão. A defesa, entretanto, argumentou que o motorista agiu em legítima defesa para preservar sua própria vida.
“Conseguimos, na data de ontem, dar um fim a um sofrimento que já se prolongava por mais de três anos”, declarou o advogado ao Bacci Notícias. “Isaias foi denunciado por homicídio qualificado, mas conseguimos demonstrar de forma técnica e combativa que a legítima defesa era evidente.”
O advogado acrescentou que a defesa apresentou evidências de que o policial estaria sob efeito de álcool e antidepressivos, além de realizar uma abordagem sem autorização funcional. “Este policial estava sob investigação desde 2020 e deveria estar apenas em funções burocráticas, mas, mesmo assim, desobedeceu a ordem da corporação e saiu para a rua”, afirmou.
Segundo a versão defendida, o agente teria perseguido Isaias por mais de cinco minutos antes da abordagem. “Tudo isso consta nos autos. Quando o semáforo fechou, Isaias não pôde mais fugir. Nesse momento, a vítima desceu do veículo e avançou contra ele”, relatou o defensor.
O advogado mencionou ainda que o policial teria efetuado um disparo contra o motorista. “Thiago conseguiu disparar contra a cabeça de Isaias, que, por sorte, foi apenas um tiro de raspão. Diante da necessidade de proteger a própria vida, ele acabou atropelando a vítima”, disse.
O júri popular foi composto por sete jurados. De acordo com Higor Oliveira, a votação foi encerrada assim que a maioria necessária foi alcançada. “Foram abertas as quatro primeiras cédulas e o placar já era 4 a 0 pela absolvição. Isso confirmou o reconhecimento da legítima defesa”, explicou.
“Graças a Deus, conseguimos a absolvição e colocamos um fim a esse sofrimento”, concluiu o advogado.
Relembre o caso
O policial civil Thiago Osvaldo faleceu após ser arrastado por aproximadamente dez metros por um BMW na madrugada de 2 de abril do ano passado, em Santo André, região do ABC Paulista, após uma discussão de trânsito.
Durante o incidente, o agente teve o braço preso à janela do motorista do veículo de luxo. Nesse momento, ele efetuou um disparo que atingiu a cabeça do empresário Isaias dos Santos, que conduzia o carro.
O automóvel, no entanto, não pertencia ao motorista. O BMW pertencia a um amigo dele, o autônomo Lucas Rocha de Brito, de 26 anos, que estava no banco do passageiro durante o ocorrido.
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