A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já admite internamente que ele pode começar a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão nos próximos dias. A possibilidade ganhou força após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de declaração apresentados pela equipe jurídica do ex-presidente, conforme ata publicada na segunda-feira (17).
De acordo com reportagem da coluna de Malu Gaspar , no O Globo, aliados de Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes pode determinar a execução imediata da pena entre quarta-feira (26) e quinta-feira (27).
No governo do Distrito Federal, a previsão é semelhante: entre o fim de novembro e o início de dezembro, considerando o ritmo acelerado do processo envolvendo o “núcleo crucial” da tentativa de golpe.
Após a publicação do acórdão, abre-se um prazo de cinco dias para novos recursos dos réus. O prazo começa a contar na quarta (19), mesmo dia em que Bolsonaro deve receber um grupo de oração em sua casa.
Com o feriado da Consciência Negra, na quinta-feira (20) e o fim de semana, o prazo terminaria no domingo (23), mas automaticamente é transferido para segunda-feira (24), conforme o Código de Processo Penal.
Ainda segundo a coluna, a defesa prepara embargos infringentes, mas nos bastidores a avaliação é de que Moraes deve agir como fez no caso de Fernando Collor: rejeitar o recurso de imediato e determinar o início da pena.
Se a prisão for confirmada, o ex-presidente deve ser levado ao batalhão da Polícia Militar dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, a chamada Papudinha, localizada a 8,5 km da casa onde cumpre prisão domiciliar desde agosto. O local é administrado pela PM, não pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Entre aliados, circula a expectativa de que Bolsonaro permaneça ali por uma ou duas semanas antes de voltar à prisão domiciliar. No entanto, fontes próximas ao processo indicam que Moraes pode adotar uma postura mais rígida e prolongar o período em regime fechado.
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