A região conhecida como Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos confrontos agrários documentados em todo o território brasileiro durante o ano de 2023. Dos 2.203 incidentes registrados, 1.034 ocorreram dentro desta vasta área. Destacam-se o Pará e o Maranhão como os principais epicentros de violência territorial quando comparados a outros estados do país.
Esta constatação provém do estudo "Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios", elaborado pela Oxfam Brasil. A organização examinou a interconexão entre disputas por terra, a violência associada a elas e os indicadores sociais na região amazônica. A Amazônia Legal, composta por nove estados, abrange aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados (km²), o que representa 58,9% da superfície nacional.
“Observa-se que a devastação de territórios e a agressão física contra a população têm se intensificado progressivamente, impactando severamente a cultura e a organização social dos habitantes da região, com ênfase nas comunidades tradicionais”, aponta uma seção do relatório.
A Oxfam complementa que “a expropriação de terras e recursos naturais prejudica visões de mundo, práticas ancestrais e modos de subsistência, culminando na desagregação cultural e na perda de valores seculares e herdados de gerações”.
O estado do Pará, localizado na Região Norte, registrou o maior número de conflitos entre 2014 e 2023, totalizando 1.999 ocorrências. Em seguida, o Maranhão, no Nordeste, apresentou o segundo maior volume de conflitos no mesmo período, com 1.926 registros. As disputas por terra nesses dois estados estão vinculadas a fatores como grilagem, desmatamento ilegal, exploração de garimpos, expansão do agronegócio e atividades de organizações criminosas.
Dados referentes a 2024 indicam que o Maranhão notificou 365 incidentes, o maior total da série recente iniciada em 2019, evidenciando um aumento contínuo das disputas por terra no estado. O Pará, por sua vez, teve 240 ocorrências registradas em 2024, enquanto o pico da série foi de 253 incidentes em 2020.
Constatou-se também uma ligação direta entre a violência territorial e os índices sociais modestos nos municípios desses dois estados. Ao cruzar informações sobre conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), o estudo revelou uma sobreposição entre a alta frequência de litígios e o baixo desempenho em necessidades humanas fundamentais, como acesso à saúde, saneamento básico, moradia adequada e segurança.
Ainda no âmbito dos conflitos por território na Amazônia Legal, a organização ressaltou a ocorrência de violência sistemática contra indivíduos que defendem direitos humanos. As entidades Terra de Direitos e Justiça Global documentaram 25 mortes relacionadas a conflitos por terra e meio ambiente no Brasil em 2021 e 2022, o que, segundo a Oxfam, agrava a gravidade da situação.
“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas uma consequência da disputa por terras, mas integra uma estratégia planejada de controle territorial e de supressão política”, afirma o estudo.
Adicionalmente às mortes, a criminalização de lideranças, a negligência institucional e processos judiciais persecutórios minam a capacidade de resistência coletiva na região.
No documento, a Oxfam considera essencial reconhecer o racismo ambiental como um fator subjacente às disputas na região. “Na Amazônia, populações negras, indígenas e tradicionais são as mais vulneráveis a violências fundiárias, contaminação ambiental, destruição de seus lares e à negação contínua de seus direitos”, conclui o texto.
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