O estado de São Paulo enfrenta nesta quarta-feira (10) um novo apagão que deixou mais de 738 mil imóveis sem energia após a passagem de um ciclone extratropical. Segundo a Enel Distribuição São Paulo, responsável pelo fornecimento em 24 municípios paulistas, as regiões mais atingidas incluem Cotia, Osasco, São Bernardo do Campo e diversos trechos da capital.
A queda de energia, que se repete com frequência desde 2023, intensificou as críticas à concessionária e trouxe novamente à tona o debate sobre o futuro da concessão da Enel em São Paulo, atualmente sob análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Críticas ao serviço da Enel e risco de cassação da concessão
A Enel tem sido alvo de fortes reclamações por parte de consumidores, prefeituras e órgãos públicos devido às falhas recorrentes no fornecimento. O contrato de concessão, vigente até 2028, poderia ser renovado antecipadamente por mais 30 anos, mas o processo está suspenso.
A suspensão ocorre após o Ministério Público Federal, a Prefeitura de São Paulo e entidades de defesa do consumidor apontarem descumprimentos graves, solicitando que a renovação não avance enquanto estiver em curso o processo administrativo que avalia a qualidade do serviço prestado.
A Aneel, que analisaria o Plano de Recuperação da Enel, documento que poderia inclusive levar à cassação da concessão, adiou a decisão que estava prevista para 4 de novembro. O prazo foi estendido para 31 de março do próximo ano.
Segundo a relatora do processo na agência, Agnes da Costa, o novo período permitirá avaliar o desempenho da distribuidora durante a temporada de chuvas, momento crítico para interrupções de energia. Ela afirmou que a continuidade de um serviço inadequado “não será tolerada”.
A Aneel já aplicou mais de R$ 320 milhões em multas à Enel, sendo que R$ 260 milhões seguem pendentes de pagamento.
Histórico da concessão da Enel em São Paulo
A Enel assumiu a distribuição de energia em 30 de outubro de 2018, substituindo a antiga AES Eletropaulo. O contrato abrange 8 milhões de unidades consumidoras e 24 municípios, incluindo toda a cidade de São Paulo.
Desde 2023, após uma série de eventos climáticos e apagões prolongados, a concessionária passou a ser monitorada de forma mais rigorosa pela Aneel, que em outubro do ano passado emitiu um termo de intimação exigindo melhorias imediatas.
O que diz a Enel?
Em nota, a Enel afirma que cumpriu integralmente o Plano de Recuperação apresentado à Aneel e que implementou todas as ações exigidas pelo órgão regulador. Entre os resultados apresentados pela empresa, estão:
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Redução de 50% no tempo de atendimento a ocorrências emergenciais entre novembro de 2023 e outubro de 2024;
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Queda de 90% nas interrupções com duração superior a 24 horas;
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Investimentos constantes para modernização da rede elétrica e reforço do plano operacional, por causa do aumento de eventos climáticos extremos.
A empresa diz ainda que segue com equipes reforçadas para restabelecer o fornecimento nas áreas atingidas pelo ciclone desta semana.
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