Trinta e dois anos depois de uma briga de bar que terminou em agressões, um morador de Uauá, no norte da Bahia, foi finalmente absolvido pelo Tribunal do Júri. O caso, ocorrido em 1993, ficou esquecido por décadas na Justiça por um motivo simples: não havia defensor público no município à época.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) assumiu o processo somente durante um mutirão nacional iniciado em novembro, destravando uma ação que estava completamente parada.
O homem respondia por tentativa de homicídio, junto com o irmão. Os dois teriam usado um pedaço de madeira para golpear um conhecido durante uma discussão em um bar da cidade. No entanto, o irmão morreu em 1997, 28 anos antes da sessão, e nunca chegou a ser julgado.
Laudo apontava lesões leves
Segundo a DPE-BA, o laudo médico produzido na época classificou os ferimentos da vítima como lesões leves, sem qualquer sequela. Uma semana depois da briga, todos retomaram a convivência normalmente.
A própria vítima declarou em juízo que nunca acreditou que os irmãos tivessem intenção de matá-la, reforçando que o episódio foi uma discussão que tomou proporções exageradas, mas sem tentativa de homicídio.
Apesar disso, o caso tramitou durante mais de três décadas até ser incluído no mutirão e levado ao Júri Popular, que absolveu o réu.
A Defensoria destacou que o processo é um exemplo da importância da presença institucional do órgão em todas as comarcas, para evitar que cidadãos aguardem décadas por julgamento, sobretudo em situações nas quais sequer há intenção criminosa grave.
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