A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, não reconhecer a liminar apresentada pela defesa do influenciador digital Carlinhos Maia, mantendo válida a condenação ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais. A decisão foi tomada na terça-feira (9) e impede a suspensão da sentença já estabelecida.
Com a rejeição da liminar, os ministros não chegaram a analisar o conteúdo do recurso, o que faz com que a condenação siga em vigor. A decisão reforça o entendimento de que não houve requisitos legais para a concessão da medida solicitada pela defesa do influenciador.
A ação judicial teve origem em uma publicação feita por Carlinhos Maia em 2023, quando ele comparou um procedimento estético realizado por ele a uma má formação óssea de Luiz Antônio, de 31 anos, morador de Mato Grosso. A postagem gerou ampla repercussão negativa nas redes sociais e levou a vítima a buscar reparação na Justiça.
Segundo informações divulgadas à época, Luiz Antônio afirmou que a exposição lhe causou constrangimento e sofrimento, ao relembrar uma condição de saúde que marcou sua trajetória pessoal. Ele destacou que o influenciador não tinha conhecimento das dificuldades enfrentadas ao longo da vida, mas que a comparação teve impacto emocional significativo.
Carlinhos Maia se desculpou publicamente
Após a repercussão, Carlinhos Maia se desculpou publicamente e afirmou não ter tido a intenção de ofender. Em relação à condenação, o influenciador classificou o valor como excessivo e alegou que a imagem de Luiz já circulava nas redes sociais antes da publicação.
Luiz Antônio nasceu de parto normal, mas relatos indicam que o uso inadequado de fórceps durante o procedimento pode ter causado fraturas faciais, resultando em má formação óssea. Ao longo da vida, ele enfrentou dificuldades na fala e na alimentação, passou por múltiplas cirurgias e precisou se mudar para Cuiabá para dar continuidade ao tratamento médico.
Com a decisão do STJ, a condenação permanece válida, reforçando os limites legais sobre exposição, humor e responsabilidade nas redes sociais.
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