A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal um aumento na proporção de biodiesel misturado ao óleo diesel no país, elevando-a de 15% para 17%. A organização argumenta que tal medida seria eficaz para atenuar os efeitos da elevação nos preços do petróleo, decorrente da intensificação do conflito no Oriente Médio.
O pedido foi formalizado através de um ofício enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e assinado pelo presidente da CNA, João Martins da Silva.
Atualmente, o diesel comercializado no Brasil já inclui uma porcentagem mínima obrigatória de biodiesel, um combustível ecológico derivado principalmente de óleo de soja e outras fontes vegetais. Este índice mínimo é determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e encontra-se fixado em 15%, conhecido no mercado como B15.
Caso a proposta da CNA seja acatada, a mistura passaria a ser de 17% de biodiesel e 83% de diesel de origem fóssil, configurando o B17. A responsabilidade pela definição da proporção de biodiesel no diesel recai sobre o CNPE, órgão encarregado de direcionar a política energética nacional.
Uma reunião do conselho está agendada para a próxima semana, momento em que o assunto poderá ser debatido. Se aprovada, a nova porcentagem de biodiesel se aplicaria a todo o diesel vendido no território brasileiro.
Preocupações com o mercado internacional
De acordo com a CNA, o agravamento das tensões no Oriente Médio tem exercido pressão sobre as cotações internacionais do petróleo, o que, por sua vez, tende a encarecer o diesel no mercado interno. O barril de petróleo Brent, referência global, atingiu US$ 84, registrando um aumento de aproximadamente 20% desde o final de fevereiro.
Em comunicação ao governo, a CNA ressaltou que crises internacionais frequentemente geram impactos diretos nos valores dos combustíveis.
A entidade citou como exemplo o período que antecedeu a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, quando o preço do petróleo experimentou uma alta de cerca de 40% no primeiro semestre, resultando em aumentos de aproximadamente 21% no diesel nas distribuidoras e 23% nos postos de revenda.
Para a confederação, o incremento na participação do biodiesel no combustível pode diminuir a dependência do petróleo importado e moderar os custos logísticos no país.
“Antecipando os possíveis reflexos sobre a população brasileira, o aumento da mistura de biodiesel constitui uma medida significativa e sustentável para expandir a oferta de combustível no mercado interno, reduzir as pressões sobre os custos de transporte e fortalecer a soberania energética nacional”, declarou João Martins no documento enviado ao ministério.
Impactos no setor agropecuário
Atualmente, o custo do diesel representa a maior preocupação para o setor produtivo, especialmente durante as fases de colheita da primeira safra e de preparação para o plantio da segunda safra.
Produtores relatam um aumento de até R$ 1 no preço do combustível nos postos. Com a elevação para 17% na mistura de biodiesel ao diesel, a CNA estima que postos e distribuidoras consigam evitar repasses de preços mais elevados aos consumidores e possíveis práticas abusivas.
Disponibilidade de matéria-prima
No que diz respeito à produção, a CNA assegura que o Brasil possui capacidade para expandir rapidamente o uso de biodiesel, uma vez que a safra de soja, principal componente do combustível, está em andamento e a expectativa é de um recorde de produção neste ano.
Diante da ampla disponibilidade da matéria-prima e de preços da soja inferiores aos observados durante a pandemia de Covid-19, a entidade considera que o biocombustível manterá sua competitividade.
A CNA também relembrou que a mistura de 16% (B16) estava programada para entrar em vigor em 1º de março, de acordo com o planejamento da política de biocombustíveis, mas sua implementação ainda não ocorreu.
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