Nesta semana, a gestão federal deu início a uma série de mobilizações voltadas ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado em 8 de março, estendendo as atividades por todo o mês.
O foco central das ações em 2026 é o enfrentamento à violência de gênero, prioridade estabelecida em resposta ao aumento nos casos de feminicídio registrados recentemente.
A abertura oficial, promovida pelo Ministério das Mulheres no último domingo (1º), homenageou a jovem Tainara Souza Santos. Aos 31 anos, ela foi vítima de um crime brutal em São Paulo no fim do ano passado, após ser arrastada por um veículo conduzido por seu ex-parceiro na Marginal Tietê.
Já na quarta-feira (4), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável realizou o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”. O evento integra as diretrizes do Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio. Acompanhe as notícias da Agência Brasil pelo WhatsApp.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, concedeu entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional. Na ocasião, ela discutiu os obstáculos para erradicar a violência e as estratégias para a equidade de gênero.
Confira a seguir os pontos de maior destaque da conversa:
Agência Brasil: Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que 1.548 feminicídios ocorreram em 2025, uma média diária de quatro vítimas. Quais medidas são necessárias para garantir a proteção dessas mulheres e seu direito à vida?
Ministra Márcia Lopes: A opressão e a discriminação contra o público feminino possuem raízes estruturais profundas. O patriarcado e a misoginia alimentam a ideia de posse sobre o corpo e a vida das mulheres, o que exige um enfrentamento constante dessas estruturas de submissão.
Agência Brasil: O cenário atual tornou-se mais hostil?
Ministra Márcia Lopes: Entre 2016 e 2022, observamos um enfraquecimento democrático que resultou no desrespeito à vida das mulheres. A normalização da intolerância abriu caminho para diversas formas de agressão, afetando inclusive as relações cotidianas e afetivas entre os jovens.
Agência Brasil: Quais foram os principais retrocessos identificados?
Ministra Márcia Lopes: A gestão anterior desmantelou conselhos e conferências, reduzindo a rede de atendimento nacional. Desde 2023, o governo do presidente Lula trabalha na reconstrução desses canais de diálogo e na ampliação dos serviços de proteção, um processo complexo de retomada da boa vontade institucional.
Agência Brasil: Como lidar com a persistência dos atos violentos que não diminuem?
Ministra Márcia Lopes: Não podemos retroceder nas garantias conquistadas. O avanço feminino em espaços de poder ainda gera ressentimento em setores da sociedade, o que reforça a necessidade de um embate ideológico permanente em defesa da dignidade feminina.
Agência Brasil: Embora a Lei Maria da Penha preveja medidas protetivas, a demora na concessão e o descumprimento por parte dos agressores são problemas graves. Isso reforça a sensação de impunidade?
Ministra Márcia Lopes: A agilidade varia muito entre os municípios, e essa demora pode ser fatal. É fundamental expandir as patrulhas especializadas e garantir que delegacias funcionem em períodos críticos, como feriados. Além disso, o Judiciário deve aplicar protocolos que considerem a perspectiva de gênero com rigor, evitando que agentes questionem a vítima sobre a denúncia.
Agência Brasil: O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio sinaliza uma união entre os Poderes. Essa integração é o caminho para mudar comportamentos?
Ministra Márcia Lopes: Sim, leis e regras isoladas não bastam sem a cooperação entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. O pacto é decisivo para mapear fluxos de atendimento e definir responsabilidades claras em cada localidade, respeitando as particularidades regionais.
Agência Brasil: Muitos crimes de gênero são registrados apenas como homicídios comuns. Como combater a subnotificação para aprimorar as políticas públicas?
Ministra Márcia Lopes: A tipificação estabelecida em 2015 ajudou a dar visibilidade aos casos. Defendemos que mortes violentas de mulheres sejam inicialmente tratadas como feminicídios para garantir uma investigação adequada sobre a motivação de gênero desde o início do processo.
Agência Brasil: Relatórios internacionais mostram que nenhuma nação atingiu a igualdade econômica plena entre gêneros. No Brasil, o que tem sido feito para reduzir essa disparidade?
Ministra Márcia Lopes: A Lei de Igualdade Salarial é um marco sob responsabilidade de diversas pastas. Monitoramos dados que ainda mostram mulheres ganhando cerca de 21% a menos que homens na mesma função. O governo está empenhado em aplicar sanções e multas para garantir que o trabalho igual receba remuneração equivalente.
Agência Brasil: A autonomia financeira é vital, mas nem sempre basta para romper o ciclo de violência. Quais outras frentes estão sendo trabalhadas?
Ministra Márcia Lopes: Implementamos normas que reservam vagas em licitações públicas para mulheres vítimas de violência. Contudo, é necessário que o setor privado e a sociedade civil assumam esse compromisso ético. A igualdade de gênero deve ser uma meta coletiva para evitar a reprodução de ciclos de violação por parte de todos os agentes sociais.
*Colaboração de Kelly Oliveira (TV Brasil) e Sayonara Moreno (Rádio Nacional).
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