Últimas Notícias 24 Horas: Fique por Dentro dos Acontecimentos em Tempo Real

Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024

Política

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Opina News
Por Opina News
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação
Mario Agra / Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a disponibilizar para a população dados sobre o transtorno do espectro autista (TEA) e a escala M-Chat R/F. Essa escala é um questionário usado no diagnóstico de autismo.

Pelo texto aprovado, as informações devem ser divulgadas:

no cartão de vacinação; nas páginas de internet e redes sociais dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas de governo; e nos aplicativos do SUS, como o ConecteSUS.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 5104/20, do ex-deputado Guiga Peixoto (SP), e ao apensado (PL 452/23), que trata do mesmo assunto.

Publicidade

Leia Também:

A relatora na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), recomendou a aprovação desse substitutivo. 

Ela ressalta a importância das informações presentes na carteira de vacinação para as pessoas com deficiência. “Informar a sociedade sobre o transtorno do espectro autista ajuda a combater estigmas e preconceitos associados à essa condição”, avaliou a deputada. 

“O conhecimento sobre o que é o autismo e como ele afeta as pessoas pode promover uma atitude mais empática e compreensiva, reduzindo a discriminação”, acrescentou. 

Próximos passos O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários: