A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para analisar a escassez de auditores fiscais do trabalho e as consequências que essa deficiência acarreta para diversos segmentos sociais.
A discussão está agendada para as 15 horas, no plenário 12 da Casa.
A iniciativa para este encontro partiu da deputada Erika Kokay (PT-DF). Conforme a parlamentar, a fiscalização trabalhista atravessa sua fase mais delicada em décadas, com uma carência de profissionais que enfraquece a prerrogativa estatal de supervisionar as condições e relações de trabalho.
Ela ressalta que, atualmente, uma fração ínfima dos empreendimentos no Brasil recebe inspeção, o que, por sua vez, debilita a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e impõe obstáculos à observância dos compromissos constitucionais e acordos internacionais firmados pelo país.
A deputada alerta ainda que o quadro de pessoal, já escasso, tende a piorar significativamente com o grande volume de aposentadorias esperadas para os próximos anos. Tal cenário sublinha a urgência de discutir a recomposição da força de trabalho e o aprimoramento da fiscalização no ambiente laboral.
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