O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (19) que a Corte é indispensável para a salvaguarda dos direitos dos cidadãos.
A declaração ocorreu no início da sessão vespertina, que homenageou o ministro Alexandre de Moraes por seus nove anos de serviço no Supremo. Dino reconheceu que o STF, como qualquer instituição humana, comete equívocos.
"Aqueles que criticam a existência do Supremo Tribunal Federal devem saber que, sem ele, a situação se agravaria consideravelmente. É fundamental, portanto, entender o caráter insubstituível desta instituição na proteção dos direitos fundamentais", ressaltou.
O ministro também destacou a complexidade da tarefa de Moraes ao liderar as investigações sobre os planos de desestabilização institucional.
"Diante de tantos momentos de adversidade, que não são apenas passados, mas que se manifestam na resistência às instituições e na era dos abusos, é preciso compreender a importância da proteção institucional. Alexandre de Moraes desempenha um papel desafiador, porém essencial", acrescentou.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, elogiou a conduta do ministro Alexandre de Moraes, considerando-o um pilar na defesa da democracia brasileira.
A manifestação de Mendes ocorreu durante a abertura da sessão, em que Moraes foi condecorado pelos nove anos na Corte.
Nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, Moraes tomou posse em 22 de março de 2017.
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Ministros
Segundo Gilmar Mendes, Moraes respondeu de forma institucional aos ataques direcionados ao tribunal.
"A resposta institucional à escalada de agressões contra o Supremo, seus membros e familiares iniciou-se em março de 2019, com a instauração do inquérito das fake news. Nesse contexto, o ministro Alexandre assumiu a vanguarda da defesa democrática", recordou.
“Vossa Excelência impediu que mergulhássemos em um autoritarismo do qual, possivelmente, ainda não teríamos saído. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”, concluiu Gilmar Mendes.
Fachin
O ministro Alexandre de Moraes também foi agraciado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Fachin afirmou que Moraes conduziu com diligência os processos relacionados aos esquemas antidemocráticos, demonstrando a aplicabilidade da Constituição a todos.
“Houve a necessidade de conduzir, com rigor, inquéritos e ações penais de extraordinária complexidade? Alexandre de Moraes respondeu a essa questão com sua atuação, evidenciando a coragem inabalável dos magistrados desta Casa. Sua contribuição não foi a de substituir o tribunal, mas sim de assegurar que o tribunal pudesse deliberar”, declarou.
Moraes
Em sua manifestação após receber as honras, Alexandre de Moraes salientou que a Corte atuou para proteger a democracia, servindo de exemplo para outras instâncias judiciais globais.
"Nove anos que parecem nove décadas. Quase uma década em que o Brasil enfrentou enormes desafios, e este Supremo Tribunal Federal, como colegiado, ofereceu as respostas que a sociedade demandava e esperava", disse.
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