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Sexta-feira, 10 de Abril 2026

Direitos Humanos

Entenda o que é misoginia; projeto visa criminalizar discurso de ódio

A proposta aprovada pelo Senado adiciona o delito aos crimes de preconceito e discriminação na Lei do Racismo. O texto agora será avaliado pela Câmara dos Deputados.

João Vitor  : Opina News / MTB 0098325/SP
Por João Vitor : Opina News /...
Entenda o que é misoginia; projeto visa criminalizar discurso de ódio
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A recente onda de feminicídios, violência doméstica e o estupro de jovens reacenderam a discussão sobre a misoginia, uma atitude que poderá ser considerada crime com a aprovação de um projeto de lei pelo Senado.

A misoginia é um problema social enraizado que se manifesta como a aversão ou ódio às mulheres, além de defender a manutenção de vantagens históricas – sociais, culturais, econômicas e políticas – para os homens.

Conteúdos que expressam misoginia têm se proliferado em ambientes digitais, como fóruns e redes sociais. Especialistas alertam que esses espaços e discursos de ódio podem incitar ações violentas concretas.

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O caso Gisele Alves Santana

Um exemplo recente foi o trágico falecimento da policial Gisele Alves Santana, cujo corpo foi encontrado com um ferimento de bala em seu domicílio, em São Paulo. As investigações apontam que seu companheiro, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito do crime, utilizava expressões comuns em grupos misóginos online, como “macho alfa” e “mulher beta”, que sugerem a superioridade masculina e a submissão feminina.

Outro incidente recente que ganhou destaque nas redes sociais envolveu vídeos de homens simulando agressões físicas contra mulheres em caso de rejeição.

Criminalização da misoginia

Nesse contexto, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa tipificar a misoginia como crime. A iniciativa adiciona essa conduta à lista de crimes de preconceito e discriminação já estabelecidos na Lei do Racismo.

O texto sancionado define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Para coibir essa forma de violência, o projeto estabelece penalidades que variam de dois a cinco anos de reclusão.

A proposta obteve aprovação unânime no Senado, com 67 votos favoráveis. O projeto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), responsável pela relatoria do projeto, mencionou que nações como França, Argentina e Reino Unido já possuem legislações para combater a misoginia.

Debate sobre “liberdade de expressão”

Houve oposição no Senado que argumentava pela inclusão de salvaguardas para que autores de crimes misóginos não fossem punidos em casos de “liberdade de expressão” ou por motivos religiosos. Contudo, essas emendas foram rejeitadas pelo plenário da Casa.

A presença online da misoginia

Pesquisadores têm observado um crescente interesse de jovens rapazes em aderir à chamada “machosfera”. Este termo abrange fóruns na internet, canais de vídeo, aplicativos de mensagens e perfis em redes sociais que promovem um modelo conservador de masculinidade e se opõem aos direitos das mulheres.

As estratégias para disseminar essas ideias se diversificam pelas plataformas digitais. Estudos realizados pelo NetLab, um centro de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificaram mais de 130 mil canais com conteúdo misógino no YouTube. As pesquisas indicam que temas como “sedução e relacionamentos”, “questões jurídicas” e “superar a timidez” servem como porta de entrada para discursos de ódio.

Feminicídio no Brasil

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registra uma média de quatro feminicídios diariamente, totalizando 1.547 casos em 2025. Este número tem apresentado crescimento anual desde 2015.

Como buscar ajuda e denunciar

É possível obter apoio e relatar casos de violência doméstica e contra a mulher através da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Este serviço é gratuito e opera ininterruptamente, todos os dias da semana.

O serviço também está acessível via WhatsApp no número (61) 9610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.

Denúncias de violência contra a mulher podem ser formalizadas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), em delegacias convencionais e nas Casas da Mulher Brasileira. Para localizar a unidade mais próxima, clique aqui.

O auxílio também pode ser solicitado pelo Disque 100, que acolhe denúncias de violações de direitos humanos, e pelo número 190, da Polícia Militar.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil
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