A alegria das crianças celebrando o carnaval pode trazer momentos memoráveis, mas é crucial que pais e responsáveis redobrem a atenção quanto à segurança e à proteção dos menores nesse período, que se caracteriza por uma maior vulnerabilidade.
Maurício Cunha, presidente da organização internacional ChildFund no Brasil e pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, enfatiza que os riscos de violações contra crianças e adolescentes se manifestam tanto no ambiente digital quanto no mundo real.
Cunha aconselha as famílias a evitarem a divulgação de imagens de crianças em redes sociais e incentiva a sociedade a relatar quaisquer ameaças ou atos de violência contra os jovens. Ele participará de uma audiência pública no Senado Federal para discutir os perigos enfrentados por crianças e adolescentes durante o carnaval, abordando temas como a erotização precoce, desaparecimentos, trabalho infantil e exploração sexual.
Dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, indicam que mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes foram registrados durante o carnaval de 2024, um número alarmante que exige atenção redobrada.
O especialista ressalta que a internet agrava o cenário, com a exposição de imagens de crianças e adolescentes em diversos ambientes online, além de casos de violência sexual digital, conforme evidenciado por um estudo do ChildFund. A pesquisa revelou que uma parcela significativa de adolescentes já foi vítima de violência sexual online.
Em entrevista, Maurício Cunha explicou o aumento da vulnerabilidade infantil no carnaval, citando evidências como o crescimento de 38% nas denúncias de violações contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque 100 no ano anterior, representando quase 40% de todas as violações no período.
As principais preocupações incluem a superexposição, o aumento da circulação de pessoas e a realização de eventos de massa, que propiciam a erotização precoce de crianças e adolescentes, configurando uma violação de seus direitos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O período também é marcado por um aumento nos desaparecimentos, no trabalho infantil e na exploração sexual, além dos riscos digitais.
Cunha recomenda que as famílias desativem a localização e evitem postar fotos, vídeos e transmissões ao vivo de crianças, pois mesmo conteúdos aparentemente inofensivos podem ser manipulados e expostos em ambientes perigosos na internet.
Para a prevenção, o especialista sugere o uso de ferramentas de segurança, como controles parentais, a limitação de mensagens de desconhecidos e a revisão das configurações de privacidade em aplicativos. Ele destaca que adolescentes passam, em média, quatro horas diárias em redes sociais, aumentando sua exposição a riscos online e offline.
A vigilância é um dever compartilhado entre família, comunidade, sociedade e poder público, conforme o ECA. Uma pesquisa recente mostrou que apenas cerca de 35% dos adolescentes brasileiros contam com supervisão parental no uso da internet, apesar de muitos sentirem falta de maior proteção.
Um dado alarmante da mesma pesquisa indica que 54% dos adolescentes relataram ter sofrido violência sexual online, um problema grave com consequências duradouras no desenvolvimento psíquico e emocional.
Cunha reforça a recomendação de evitar a publicação de imagens de crianças, pois elas podem permanecer na internet e ser compartilhadas em redes de pedofilia. O diálogo com os jovens sobre não interagir com desconhecidos, não enviar informações pessoais e usar ferramentas de segurança é fundamental.
Abordando a questão da exploração sexual infantil, o presidente da ChildFund esclarece que, na maioria dos casos, os agressores são pessoas de confiança da família ou da criança, e não figuras externas. Cerca de 90% dos casos ocorrem em ambientes domésticos, com envolvimento de familiares.
Em relação à violência sexual online, o ECA Digital, recém-sancionado, representa um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes.
O Disque 100 é uma ferramenta essencial, permitindo denúncias gratuitas e anônimas 24 horas por dia. A sociedade é encorajada a denunciar suspeitas, pois qualquer criança em situação de vulnerabilidade precisa de atenção e proteção.
A vigilância contra o trabalho infantil durante o carnaval também é necessária. O trabalho é proibido para menores de 14 anos, e entre 14 e 16 anos é permitido apenas na condição de aprendiz. Crianças devem ter seu direito à infância, ao estudo e à proteção garantidos, e a exploração infantil é intolerável.
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