O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou duramente, nesta quinta-feira (18), a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que resultou na cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Em declarações públicas, o parlamentar classificou a medida como um erro e afirmou que os dois aliados são vítimas de perseguição política.
Segundo Flávio Bolsonaro, a saída dos deputados do país não ocorreu por decisão pessoal, mas como reflexo de um ambiente que, em sua avaliação, não assegura plena normalidade democrática. “São perseguidos políticos. Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil”, afirmou o senador, ao criticar as decisões que resultaram na perda dos mandatos.
Ao abordar especificamente o caso do irmão, Flávio contestou o critério adotado para a cassação por excesso de faltas. Ele questionou a rigidez da regra constitucional e levantou hipóteses excepcionais para sustentar sua crítica. “Há casos e casos. Se um parlamentar fosse sequestrado por um grupo terrorista por longo tempo e excedesse o limite de faltas, também perderia o mandato?”, questionou.
Na mesma linha, o senador citou situações extremas para ilustrar o que considera uma aplicação injusta da norma. “E se sofresse um acidente e ficasse inconsciente por meses em um hospital? Ainda assim perderia o mandato?”, completou, ao defender que o contexto deveria ser levado em conta na análise das ausências.
Trabalho remoto?
Flávio Bolsonaro também comparou a atividade parlamentar com outras funções do Estado, ao mencionar o trabalho remoto exercido por magistrados. Para ele, há incoerência no tratamento dado aos Poderes. “Por que juízes podem trabalhar remotamente e parlamentares não podem em casos excepcionais?”, indagou.
No caso de Alexandre Ramagem, a cassação decorre do cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda do mandato e impôs pena de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ainda assim, Flávio incluiu o aliado no mesmo discurso de perseguição política, estendendo as críticas às instituições responsáveis pelas decisões.
O senador reforçou publicamente também seu apoio aos dois ex-deputados. “Força, Eduardo e Ramagem!”, escreveu.
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