Na última quinta-feira (26), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o envio de R$ 1,43 milhão em recursos federais para apoiar cidades da Região Sudeste impactadas pelas recentes tempestades.
Entre as localidades beneficiadas com verbas para serviços de acolhimento estão Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, no litoral de São Paulo.
O montante disponibilizado servirá para a organização de alojamentos temporários, além da compra de mantimentos básicos, como água potável, comida, roupas, itens de higiene pessoal e colchões, incluindo também gastos com segurança e manutenção desses locais.
De acordo com o ministério, Juiz de Fora (MG) obteve a maior fatia, com R$ 550 mil destinados ao suporte de 1.500 desabrigados. Ubá (MG) contou com R$ 220 mil para atender 500 cidadãos, enquanto Nova Iguaçu (RJ) teve R$ 243 mil liberados para 618 pessoas. Já Lajes do Muriaé (RJ) recebeu R$ 20 mil para auxiliar 63 indivíduos.
No estado de São Paulo, a prefeitura de Peruíbe foi autorizada a remanejar R$ 200 mil de verbas municipais já existentes para prestar assistência a 357 moradores afetados.
A pasta esclareceu que o repasse é calculado com base em um valor fixo de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas que necessitem de abrigo público.
Administradores municipais que desejarem pleitear o auxílio financeiro devem formalizar o pedido via ofício e encaminhá-lo ao endereço eletrônico emergencianosuas@mds.gov.br.
Adicionalmente, técnicos da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando diretamente nas regiões castigadas para orientar as gestões locais e diagnosticar as necessidades imediatas.
"A ForSUAS já contabilizou a inscrição de 146 especialistas para atuar no auxílio às cidades e segue aberta a novos reforços. As equipes são formadas por profissionais aptos a elaborar planos de ação em conjunto com estados e municípios, focando na resposta e na reconstrução após desastres climáticos", destacou o órgão em comunicado oficial.
Suporte alimentar e antecipação de benefícios sociais
O MDS também enviou mais de 8,8 mil cestas básicas para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Na cidade mineira de Juiz de Fora, a mais prejudicada, foram entregues 22 toneladas de alimentos a cozinhas comunitárias, provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em outra frente, a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao INSS que adiante uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que optarem pelo recebimento antecipado.
O governo também pediu que revisões cadastrais do benefício sejam suspensas nessas três cidades, além de dispensar temporariamente a necessidade de biometria para os beneficiários enquanto o estado de calamidade persistir.
Devido ao reconhecimento da situação de emergência, o pagamento do Bolsa Família nessas localidades não seguirá o cronograma escalonado habitual pelos próximos dois meses.
Somente em Juiz de Fora, o programa atendeu 23,8 mil famílias em fevereiro, totalizando R$ 16,5 milhões. Em Ubá, o auxílio chegou a 4,9 mil lares com R$ 3,2 milhões, enquanto Matias Barbosa registrou 867 famílias beneficiadas, somando aproximadamente R$ 746 mil.