A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que seja investigada a recente escalada nos valores dos combustíveis observada em postos na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
A solicitação surge após reclamações de sindicatos, que apontam que distribuidoras nos estados mencionados e no Distrito Federal estariam elevando seus preços de venda, mesmo sem anúncios de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias. Segundo os sindicalistas, a justificativa para essa elevação seria a alta cotação internacional do petróleo, agravada por recentes conflitos no Oriente Médio.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou a Senacon em nota oficial.
O SindiCombustíveis da Bahia, em comunicado divulgado em suas redes sociais, expressou preocupação com os impactos do cenário global no mercado baiano de combustíveis. “O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, declarou a entidade.
Similarmente, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) alertou em suas plataformas digitais na semana passada que a instabilidade geopolítica “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.
O Minaspreto destacou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa os R$ 2, e na gasolina, chega a quase R$ 1.
“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, comunicou o sindicato por meio de suas redes sociais.
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro), que representa os comerciantes varejistas de derivados de petróleo, também tem observado um aumento nos valores dos combustíveis. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, ressaltou a importância da investigação do Cade para o setor.
“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, afirmou Gouveia.
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