O Tribunal de Justiça do Amazonas revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus preventivo da médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. O caso ocorreu em um hospital particular de Manaus (AM), no dia 22 de novembro.
A decisão saiu quatro dias depois da técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva ter o pedido semelhante negado. A medida foi tomada após o delegado Marcelo Martins prestar esclarecimentos à Justiça, detalhando o andamento das apurações e informando sobre o pedido de perícia no sistema eletrônico da unidade hospitalar.
Juliana admitiu o erro em documento enviado à Polícia Civil e também em mensagens ao médico Enryko Queiroz. A defesa alegou que a confissão aconteceu “no calor do momento”. A técnica de enfermagem responsável pela aplicação do medicamento, Raíza Bentes Paiva, também é investigada. Ambas seguem respondendo ao inquérito em liberdade.
No final de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth havia concedido habeas corpus à médica, entendendo que não existiam motivos concretos para prisão preventiva.
No entanto, desta vez, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis revogou a decisão, afirmando que a Câmara Criminal não tinha competência para analisar o pedido e anulando o benefício concedido anteriormente.
Entenda o caso
Benício deu entrada no Hospital Santa Júlia em 22 de novembro com tosse seca e suspeita de laringite. De acordo com a família, ele recebeu prescrição de lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa de 3 ml a cada 30 minutos, aplicadas por uma técnica de enfermagem.
O estado da criança piorou rapidamente: ele ficou pálido, com membros arroxeados, e chegou a dizer que “o coração estava queimando”. Levado à UTI, Benício sofreu paradas cardíacas.
Para a polícia, trata-se de erro médico. A médica responsável, Juliana Brasil Santos, admitiu o equívoco em documento enviado à polícia e em mensagens pedindo ajuda ao colega Enryko Queiroz. Segundo a defesa, a confissão ocorreu “no calor do momento” e teria sido causada por falhas no sistema do hospital.
O caso é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) como homicídio doloso qualificado, com possibilidade de enquadramento por crueldade.
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