Um incidente peculiar em uma audiência virtual, onde uma testemunha foi mal interpretada por um juiz, voltou a circular com a publicação de vídeos. O magistrado Cristiano Cesar Ceolin, atuante na 1ª Vara de Mairiporã, tomou uma condição facial da depoente como uma risada e a advertiu de maneira severa durante seu testemunho.
A sessão judicial ocorreu em 21 de maio de 2024, contudo, as gravações foram divulgadas somente em data mais recente. A depoente em questão é Fátima Francisca do Rosário, uma empregada doméstica de 61 anos, que participava do processo como testemunha em um caso que trata da interdição de bens pertencentes a uma senhora de 94 anos.
Durante o depoimento, após alguns problemas técnicos com o áudio, o juiz questionou a conduta da testemunha. "Por que está rindo? Há algo engraçado aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?", indagou o magistrado. Fátima prontamente respondeu: "Eu não… não estou rindo".
De acordo com um laudo médico apresentado pela defesa, Fátima possui biprotrusão maxilar, uma condição que afeta a projeção dos lábios e impede o fechamento total da boca, podendo assim dar a impressão de um sorriso mesmo quando em repouso. O documento detalha que a deformidade atinge as arcadas dentárias superior e inferior, impossibilitando o fechamento adequado dos lábios.
Apesar da explicação, ao final da audiência, o juiz registrou que a testemunha poderia ter faltado com a verdade e ordenou o envio de um ofício à Polícia Civil de São Paulo para investigar um possível crime de falso testemunho.
O caso, entretanto, teve um desfecho diferente. Em 8 de janeiro deste ano, o Ministério Público solicitou o arquivamento da investigação, um pedido que foi aceito pelo próprio magistrado, concluindo o inquérito.
Os advogados de Fátima também apresentaram um pedido de suspeição contra o juiz no processo principal. Na petição, a defesa alega que a conduta do magistrado foi "desumana, ríspida e hostil", além de indicar uma possível animosidade pessoal. Os advogados ressaltam ainda a situação social da testemunha, descrita como uma mulher idosa, negra, de origem humilde e residente em área rural, que precisou se deslocar até um fórum para participar da audiência por não ter acesso à internet em sua residência.
O incidente reacendeu discussões nas redes sociais sobre o tratamento dispensado a testemunhas em audiências virtuais, a acessibilidade no Judiciário e a importância de um preparo adequado para lidar com limitações físicas e técnicas durante os atos processuais.
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