O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a convocação de mais 44 aprovados e classificados que aguardavam em lista de espera para a primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os convocados participarão de cursos de formação presenciais para quatro carreiras distintas.
A lista de convocados foi divulgada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23).
O MGI informou que a seleção dos novos candidatos seguiu a ordem de classificação do concurso, as preferências manifestadas durante a inscrição e o interesse em permanecer na lista de espera.
A distribuição das 44 novas vagas por cargo é a seguinte:
- analista de infraestrutura (AIE) – 4 vagas;
- analista técnico de políticas sociais (ATPS) – 31 vagas;
- especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) – 5 vagas;
- analista de comércio exterior (ACE) – 4 vagas.
Matrículas
Os interessados devem realizar sua matrícula através do portal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até às 23h59 do dia 28 de janeiro, considerando o horário de Brasília.
Para efetuar a matrícula, a Enap recomenda os seguintes passos:
- Acessar a área correspondente à carreira;
- Clicar no botão "Matricule-se";
- Preencher e submeter o formulário com todos os dados e documentos exigidos.
Cursos de formação
O Ministério da Gestão esclarece que a capacitação dos novos servidores públicos visa desenvolver competências essenciais para o exercício da função pública.
A participação nos cursos de formação é requisito obrigatório para o preenchimento das vagas e representa a terceira e última etapa eliminatória do CNU 2024. A reprovação no curso implica na desclassificação do candidato, e a nota obtida será considerada na classificação final.
As aulas serão ministradas presencialmente em Brasília, de segunda a sexta-feira, em dois turnos diários, totalizando oito horas de instrução, com intervalo para almoço.
A carga horária dos cursos varia conforme a carreira:
- EPPGG – 580 horas (presencial)
- ACE – 380 horas (presencial)
- ATPS – 440 horas (presencial)
- AIE – 440 horas (presencial)
Os programas de formação inicial têm duração entre 360 e 580 horas.
A frequência é compulsória e registrada continuamente. Para ser aprovado, o aluno precisa comprovar no mínimo 75% de presença.
Os participantes poderão receber um auxílio financeiro mensal equivalente a 50% da remuneração da classe inicial do cargo, conforme estabelecido pela Lei 9.624/1998. Em caso de desistência do curso, o valor recebido deverá ser ressarcido.
Servidores públicos já em exercício podem optar por manter a remuneração de seus cargos efetivos.
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