O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) o afastamento do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e de seu vice, Mario Neto, por um período inicial de 60 dias. Ambos são alvo de investigação por suposto desvio de fundos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (4) a segunda etapa da Operação Paroxismo, realizando 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal.
Ao fundamentar o afastamento das funções públicas, Dino argumentou que “a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”.
O ministro também ressaltou que a continuidade de ambos nos cargos poderia levá-los a cometer novas irregularidades nos processos licitatórios da prefeitura. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Em seu relatório, a PF indicou a existência de “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” no processo licitatório que culminou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O valor do contrato era de cerca de R$ 70 bilhões.
Um dos indícios de fraude levantados é a semelhança quase total entre a proposta da empresa e o orçamento estimado pela própria prefeitura para a pesquisa de mercado. Segundo a PF, isso sugere que a empresa teve acesso antecipado aos critérios de aprovação na licitação.
Após a assinatura do contrato, a PF observou “uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da empresa. Rodrigo Moreira, um dos sócios, realizou 42 saques totalizando R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves efetuou 17 saques, somando R$ 2,4 milhões.
“A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual”, detalhou a PF.
Os investigadores também reuniram evidências de que parte desses recursos foi transportada em veículos pertencentes a Furlan, além de transferências da Santa Rita Engenharia para contas vinculadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.
Na decisão que autorizou o afastamento do prefeito e do vice, Dino também ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 10 pessoas físicas e três pessoas jurídicas, que também foram alvos de mandados de busca e apreensão.
A secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pelo certame do Hospital Geral de Macapá, também foram afastados de seus cargos.
A Agência Brasil está buscando contato com as defesas dos envolvidos na reportagem e o espaço permanece aberto para manifestações.
Competência
Na decisão, Dino explicou ter acatado um pedido da PF para que o caso fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal. O ministro citou “indícios bastante sólidos” de que a investigação sobre o hospital de Macapá possui ligação com outra apuração sob sua relatoria.
Esta segunda investigação apura “possíveis crimes envolvendo a aplicação, economicidade e efetividade das transferências especiais ("emendas pix") efetivadas, ao que tudo indica, por um Senador da República e por um Deputado Federal amapaenses e que montam, segundo cálculo da Controladoria-Geral da União, a mais de cento e vinte milhões de reais”, informou Dino.
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