O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional iniciou suas atividades nesta segunda-feira (9) com a posse de seus novos membros. Para um mandato de dois anos, os conselheiros elegeram Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado.
A composição atual do CCS, a sétima desde sua criação, foi aprovada em 27 de novembro de 2025, durante sessão do Congresso Nacional. Este órgão, previsto na Constituição de 1988, foi oficialmente estabelecido pela Lei 8.389/91.
Formado por 13 membros titulares e igual número de suplentes, o CCS engloba uma vasta representação social, incluindo setores como rádio, televisão, imprensa escrita, profissionais de cinema, engenheiros e cientistas da comunicação, além de representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. Cada conselheiro cumpre um período de dois anos, com a possibilidade de uma única recondução.
Entre as principais atribuições do Conselho de Comunicação, destacam-se a elaboração de estudos, pareceres e recomendações sobre a comunicação social no Brasil. Tais documentos são produzidos em resposta a solicitações do Congresso Nacional, permitindo que senadores e deputados federais encaminhem projetos de lei para análise e parecer do colegiado.
Perfil das líderes eleitas
Eleitas por aclamação, a presidente e a vice-presidente do CCS trazem vasta experiência. Patrícia Blanco é reconhecida por sua especialização em liberdade de expressão, comunicação e educação midiática. Com formação em relações públicas e pós-graduação em marketing, sua trajetória profissional em comunicação e relações governamentais remonta a 1990.
Anteriormente vice-presidente do CCS, Patrícia Blanco atualmente ocupa a presidência executiva do Instituto Palavra Aberta, onde lidera iniciativas cruciais no combate à desinformação. Além disso, ela integra a Comissão Permanente de Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho de Ética do Conar.
Ao ser empossada, Patrícia Blanco ressaltou a complexidade do cenário vindouro: "Estamos começando um mandato em um ano tão desafiador e tão complexo com eleições gerais, no qual os temas relativos à comunicação social farão parte de um debate extremamente importante para a manutenção dos espaços democráticos, principalmente para a manutenção da participação cidadã na política nacional, no ambiente de discussões e de liberdade de expressão", declarou a presidente.
Angela Cignachi Baeta Neves, a vice-presidente, possui mestrado em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria, especialização em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Sua atuação profissional abrange o Contencioso Judicial e Administrativo, com foco nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Público perante os Tribunais Superiores, participando ativamente em ações de controle concentrado e questões de repercussão geral em matéria tributária no Supremo Tribunal Federal (STF).
Representantes do CCS por área
A composição do CCS por setor inclui Flávio Lara Resende (titular) e Guliver Augusto Leão (suplente) pelas empresas de rádio; Samir Nobre Maia (titular) e Fernando Justus Fischer (suplente) pelas empresas de televisão; e Rafael Menin Soriano (titular) e Júlio César Vinha (suplente) pela imprensa escrita. Na área de Comunicação Social, Valderez Donzelli atua como titular e Olímpio José Franco como suplente. Os jornalistas são representados por Samira de Castro (titular) e Paulo Zocchi (suplente), enquanto os radialistas têm Fernando Cabral (titular) e Ricardo Ortiz (suplente). Para os artistas, Ana Flávia Cabral é a titular e Débora Duboc a suplente; e para cinema e vídeo, Caio Loures é o titular e Sonia Santana a suplente. A sociedade civil é representada pelos titulares Rita Freire, Patrícia Blanco (presidente), Carlos Magno, Angela Cignachi (vice-presidente) e Marcus Augustus Martins, com Ramênia Vieira, Zilda Martins Barbosa, Carla Egydio, Daniel Queiroz e Camila Leite Contri como suplentes.
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