O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quinta-feira (5), que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como principal meta assegurar que a legislação atual de combate à violência contra a mulher seja, de fato, implementada. A iniciativa, formalizada na quarta-feira, contou com a assinatura dos líderes dos Três Poderes.
“Havia um político de grande relevância que mencionava a existência de leis que são cumpridas e outras que não são no Brasil. Após a Lei Maria da Penha, observou-se um aumento na violência contra a mulher. Diante disso, ontem, decidimos unir os Três Poderes para compartilhar a responsabilidade”, declarou Lula em entrevista ao Portal UOL.
O mandatário explicou a formação de um grupo de trabalho, composto por representantes de cada Poder, com a finalidade de elaborar propostas que garantam uma execução mais eficaz das leis sancionadas.
“Quando se inaugura uma delegacia da mulher em determinada localidade, mas ela não opera às sextas-feiras à noite, aos sábados e domingos, é preciso que o funcionamento se estenda de sexta a domingo”, pontuou o presidente.
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Conscientização coletiva
Em 2025, o Brasil registrou um número sem precedentes de 1.518 vítimas de feminicídio. Para Lula, é igualmente crucial criar um ambiente que incentive as pessoas a “terem mais coragem” para denunciar atos de violência.
“O que almejamos, na verdade, é o envolvimento da sociedade brasileira”, afirmou, reiterando que essa batalha deve ser, primordialmente, dos homens.
“Eu disse aos líderes sindicais: ao reivindicarem aumento salarial, incluam este tema nas assembleias trabalhistas. Que o padre, ao discursar na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, ou um pastor evangélico, durante o culto, abordem essa questão, falando com os homens. Trata-se de uma questão de consciência, mais do que uma questão legal”, argumentou.
Lula acrescentou que o tema deve ser abordado nas instituições de ensino. “Uma criança, ainda na creche, deve aprender que a colega ao seu lado é sua igual. Ele não pode conceber que é superior. Por isso, afirmei ontem: da creche à universidade, este assunto precisa constar no currículo escolar”, disse.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estabelece uma cooperação contínua e coordenada entre os Três Poderes, visando a prevenção da violência contra meninas e mulheres no território nacional.
O acordo reconhece a violência contra as mulheres no país como uma crise estrutural que não pode ser solucionada por medidas isoladas.
Adicionalmente, foi lançada uma campanha sob o conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a desempenhar um papel ativo no combate à violência.
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