Nesta segunda-feira, dia 2, o Ministério da Educação (MEC) iniciou o repasse de duas parcelas do Programa Pé-de-Meia referentes ao ano de 2025, beneficiando os alunos nascidos nos meses de maio e junho.
Uma das parcelas destina-se àqueles que concluíram uma das séries do ensino médio em 2025. A segunda, por sua vez, é creditada exclusivamente aos estudantes que finalizaram essa etapa educacional e que estiveram presentes nos dois dias de aplicação da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os valores são distribuídos progressivamente, seguindo o mês de nascimento de cada estudante, e são creditados diretamente nas contas da Caixa Econômica Federal abertas em nome dos beneficiários.
Abaixo, o calendário de repasses previsto até 5 de março, organizado pelo mês de nascimento dos alunos elegíveis ao Pé-de-Meia:
- janeiro e fevereiro: pagamentos efetuados na quinta-feira (26 de fevereiro);
- março e abril: pagamentos realizados na sexta-feira (27);
- maio e junho: recebem nesta segunda-feira (2);
- julho e agosto: recebem em 3 de março;
- setembro e outubro: recebem em 4 de março;
- novembro e dezembro: recebem em 5 de março.
Os montantes concedidos por meio da "Poupança do ensino médio" incluem R$ 1 mil pela conclusão de uma das séries do ensino médio e R$ 200 pela participação no Enem de 2025.
Liberação dos valores
Os estudantes do Programa Pé-de-Meia que concluíram o 3º ano em 2025 terão o incentivo de conclusão liberado para saque imediato, somado à parcela única de R$ 200, caso tenham participado dos dois dias do Enem do ano anterior.
Para os alunos do 1º e 2º anos do ensino médio da rede pública, o valor de mil reais será creditado em uma conta e permanecerá bloqueado até que concluam essa etapa de ensino.
Os beneficiários têm a opção de manter os recursos na poupança da instituição bancária ou transferi-los para aplicações no Tesouro Direto, utilizando o aplicativo Caixa Tem.
Requisitos e validação
O MEC esclarece que o repasse do incentivo de conclusão aos participantes do Pé-de-Meia não ocorre de forma automática logo após o término do ano letivo.
Apenas os estudantes cujas informações forem devidamente validadas pelas respectivas redes de ensino terão seus pagamentos assegurados.
O envio dos dados pelas secretarias de Educação é realizado em duas fases: a primeira, de confirmação da aprovação dos alunos ao final do ano letivo, e a segunda, de validação da conclusão do ensino médio.
Segundo o ministério, essa metodologia visa proporcionar maior segurança e aprimoramento na qualidade dos dados desta política pública.
Datas adicionais de crédito
Na hipótese de atrasos no fornecimento dos dados dos alunos pelas redes de ensino, o governo federal informa que os valores do Pé-de-Meia serão creditados em uma das cinco datas adicionais estabelecidas pelo MEC, com prazo final até o início de julho.
O limite para as redes de ensino enviarem as informações escolares é o mês de junho.
Caso o pagamento não seja efetuado na data inicial, o estudante deve apenas aguardar a atualização dos dados por parte da rede de ensino.
O MEC aconselha os alunos a verificar sua situação periodicamente na página virtual “Consulta Pé-de-Meia”, acessível através da conta Gov.br. Essa plataforma pode ser consultada em qualquer dispositivo, como computador, smartphone ou tablet.
Sobre o programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece suporte a aproximadamente 4 milhões de estudantes, por meio de um incentivo financeiro-educacional concedido pelo governo federal.
Esta iniciativa é direcionada a alunos matriculados no ensino médio da rede pública e que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O programa opera como uma espécie de poupança, com o intuito de estimular a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio. Seu propósito maior é democratizar o acesso à educação e diminuir as disparidades sociais entre a juventude.
Para obter informações adicionais, os interessados podem contatar o serviço Fale Conosco do MEC, através do telefone 0800-61-61-61 ou pelo site oficial do Pé-de-Meia.
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