A Petrobras comunicou, na noite da última quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração deu sinal verde para a participação no programa de subvenção econômica destinado à comercialização de óleo diesel. Com essa aprovação, a estatal tem a opção de aderir ao benefício de R$ 0,32 por litro do combustível, a ser custeado pelo governo federal.
A referida subvenção econômica está detalhada na Medida Provisória 1.340, divulgada pelo governo Lula também na quinta-feira. A proposta visa permitir que o poder público conceda esse auxílio financeiro a produtores e importadores de diesel.
Esta iniciativa surge como uma resposta ao aumento dos preços do petróleo no mercado global.
Em contrapartida à adesão, a expectativa é que o desconto seja repassado, resultando em uma redução do preço final do combustível para o consumidor nas bombas.
O interesse da Petrobras
Em um comunicado oficial, a Petrobras esclareceu que o programa possui caráter voluntário e que a decisão de aderir é “compatível com o interesse da companhia”.
A estatal, contudo, condiciona a efetivação da assinatura do termo de adesão à divulgação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os quais são essenciais para a definição do preço de referência e a operacionalização da subvenção econômica.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), atua como a agência reguladora do setor petrolífero no país e será responsável por estabelecer os preços de referência, permitindo assim a verificação de que os descontos estão sendo efetivamente aplicados ao consumidor.
A Petrobras, em seu pronunciamento, reafirmou sua estratégia comercial, que contempla a manutenção da participação no mercado, a otimização de seus ativos de refino e a busca por uma rentabilidade sustentável. A empresa busca, com isso, evitar que a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e das taxas de câmbio seja integralmente repassada aos preços praticados no mercado interno.
Tributos federais zerados
Além da subvenção econômica, o governo federal anunciou outra medida para mitigar a elevação do preço do diesel: a zeragem das alíquotas dos dois tributos federais incidentes sobre a importação e a comercialização do combustível, o PIS e a Cofins.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção econômica com a desoneração tributária tem o potencial de reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As ações foram anunciadas com caráter temporário, válidas até 31 de dezembro.
Gargalo no transporte marítimo
A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã já se estende por duas semanas. Uma das possíveis retaliações iranianas envolve o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma rota marítima vital que conecta os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do Irã, e por onde transita aproximadamente 20% da produção mundial de petróleo e gás.
Esse estrangulamento na região do Estreito de Ormuz provoca uma escassez na oferta de petróleo no mercado internacional, impulsionando a alta das cotações. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, referência global, estava sendo negociado próximo aos US$ 100 (equivalente a cerca de R$ 520).
Há apenas duas semanas, o preço do barril de Brent girava em torno de US$ 70, o que representa um aumento de aproximadamente 40% em 15 dias. O Irã, em postura desafiadora, chegou a alertar o cenário global para a possibilidade de o petróleo atingir a marca de US$ 200.
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