O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (6) a assinatura de duas medidas provisórias destinadas a auxiliar as famílias impactadas pelas inundações na Zona da Mata de Minas Gerais.
As ações direcionam fundos para os ministérios responsáveis pelas operações de assistência humanitária, recuperação e restabelecimento das áreas e da população afetada. As medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.
A primeira medida provisória prevê um auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias prejudicadas, a ser distribuído em parcela única pela Caixa Econômica Federal.
O benefício será concedido a moradores de municípios com estado de calamidade pública reconhecido e que residam em áreas comprovadamente atingidas pelas enchentes.
A segunda medida institui uma linha de financiamento no valor de R$ 500 milhões, voltada para empreendedores e empresas que sofreram perdas. O crédito será administrado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos provenientes do Fundo Social.
Os recursos dos empréstimos poderão ser empregados, entre outras aplicações, na reconstrução de estabelecimentos comerciais, especialmente para micro e pequenas empresas, e na recomposição do capital de giro. As taxas de juros ainda serão determinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Toda a destruição causada pela chuva será auxiliada na reconstrução pelo governo do Brasil. A Defesa Civil e as Forças Armadas estão prestando suporte às prefeituras na limpeza de áreas, desobstrução de vias e na construção de pontes temporárias. Enviamos recursos, alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde para a região”, declarou o presidente em suas redes sociais.
Lula também relembrou que o governo já autorizou o saque-calamidade do FGTS para as famílias afetadas e a liberação de parcelas adicionais do seguro-desemprego. Além disso, anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
O presidente informou que o governo utilizará o mecanismo do Programa Compra Assistida para auxiliar as famílias que perderam suas residências na aquisição de um novo imóvel.
Este programa, parte integrante do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, visa adquirir moradias novas ou usadas para famílias que tiveram suas casas danificadas por desastres climáticos, como os ocorridos no Rio Grande do Sul em 2024.
“Não haverá descanso até que a normalidade seja restaurada nas cidades afetadas. Conheço a dor de ter a casa inundada e de perder tudo para a chuva. Por isso, assumi o compromisso de zelar pelas pessoas, apoiar as empresas e auxiliar os municípios na reconstrução”, enfatizou o presidente.
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