O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza para o regime domiciliar. Feitoza é um dos investigados em um esquema de descontos irregulares em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Feitoza foi detido em dezembro, durante uma fase da Operação Sem Desconto. Ele é acusado de atuar como gestor financeiro em um esquema que teria desviado milhões de reais de segurados do INSS, através de cobranças fraudulentas de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.
Desde a sua prisão, o estado de saúde de Feitoza deteriorou-se, necessitando de internação no Hospital de Base, em Brasília. Na semana passada, ele passou por uma cirurgia para desobstruir artérias coronárias, após ser diagnosticado com isquemia miocárdica grave.
Na decisão proferida na última sexta-feira (16), Mendonça argumentou que Feitoza está "extremamente debilitado por motivo de doença grave". Por essa razão, determinou que ele permaneça em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de seus passaportes.
Entenda
Estimativas do próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido lesados por descontos indevidos em seus benefícios ao longo do tempo. O órgão também informou que cerca de 800 mil aposentados faleceram sem tomar conhecimento das fraudes.
Enquanto a Polícia Federal (PF) prossegue com as investigações, o governo antecipou o reembolso às vítimas. Até o final de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já foram restituídos aos aposentados.
Diversas associações e entidades estão sob investigação por diferentes esquemas de fraude. Um dos principais envolve a atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, considerado o principal suspeito de gerenciar os desvios milionários.
De acordo com as apurações, Feitoza gerenciava contas bancárias e realizava pagamentos para Antunes, além de servir como intermediário em negociações financeiras e outras transações. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
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