Um novo projeto de lei (1428/25) foi apresentado com o intuito de criar um programa nacional para facilitar o acesso à psicoterapia, especialmente para indivíduos em condições de vulnerabilidade social. A iniciativa, idealizada pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), contempla a possibilidade de atendimentos tanto de forma presencial quanto através de consultas virtuais.
A implementação do programa está planejada para ocorrer em colaboração entre as esferas federal, estadual e municipal de governo. Dentre as ações planejadas, destacam-se a criação de uma plataforma digital nacional para teleatendimento e a inclusão das clínicas-escola de psicologia universitárias na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do governo.
Critérios de prioridade
Para definir a ordem de atendimento, o projeto estabelece que o sistema de triagem deverá levar em conta:
- A situação socioeconômica do indivíduo.
- O pertencimento a grupos minoritários.
- A exposição a situações de violência ou discriminação.
- As condições de moradia e o suporte familiar.
Daniel Agrobom enfatiza que as populações mais desfavorecidas frequentemente enfrentam múltiplos obstáculos, incluindo o estigma social e o estresse decorrente de dificuldades financeiras.
"Um acompanhamento profissional de qualidade e que respeite as especificidades de cada grupo populacional não só oferece o suporte fundamental para a saúde mental dessas pessoas, como também contribui para a prevenção e a detecção precoce de transtornos psicológicos", declarou o parlamentar.
O projeto também estimula a colaboração com organizações não governamentais (ONGs) e instituições de ensino superior para expandir a oferta de tratamento gratuito. Adicionalmente, a proposta inclui a formação continuada de profissionais de saúde para que possam abordar preconceitos estruturais e promover um atendimento mais humanizado.
Na visão de Agrobom, a iniciativa "representa um avanço considerável na democratização do acesso à saúde mental no Brasil, sobretudo para as parcelas da população mais necessitadas".
Próximos passos
O projeto será avaliado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com poder de decisão final.
Para que se torne lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Opina News