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Domingo, 13 de Outubro de 2024

Política

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta

Opina News
Por Opina News
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Jonas Donizette, o autor da proposta

O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é providência que se impõe, objetivando não só a retribuição do mal cometido, mas a prevenção da reincidência”, disse.

Próximos passos A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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