O Projeto de Lei 547/25 estabelece que grávidas atendidas pela rede pública de saúde tenham acesso gratuito ao "Teste da Mãezinha" durante o acompanhamento pré-natal. A medida visa identificar precocemente as hemoglobinopatias, enfermidades genéticas que impactam o sangue, a exemplo da anemia falciforme. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A técnica consiste na coleta de gotas de sangue em papel-filtro, de forma análoga ao Teste do Pezinho realizado em recém-nascidos. O exame deverá estar disponível em unidades básicas de saúde (UBS), prontos-atendimentos (UPAs), hospitais e maternidades.
Conforme o texto, se o diagnóstico apontar irregularidades na hemoglobina, a paciente será prontamente direcionada para tratamento especializado e suporte médico dentro do sistema público.
Evitando riscos à saúde
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), idealizador da iniciativa, ressalta que essas patologias modificam o formato dos glóbulos vermelhos, o que prejudica a oxigenação e a circulação sanguínea. Ele adverte que tal quadro clínico oferece perigos consideráveis durante a gestação.
"Essa condição pode gerar problemas graves para a mãe e o feto, incluindo a probabilidade de partos antecipados e o nascimento de crianças com peso abaixo do ideal", pontuou o parlamentar.
Segundo o deputado, a identificação logo no início da gravidez permite que especialistas em obstetrícia e hematologia acompanhem a saúde da mulher e da criança de maneira preventiva.
Cenário atual
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) já realiza a triagem dessas doenças por meio de exames laboratoriais convencionais. No entanto, a obrigatoriedade federal do método por papel-filtro, considerado mais ágil e específico, ainda não é garantida em todas as unidades do país.
Próximas etapas
A matéria passará por análise conclusiva nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Entenda como funciona a tramitação de projetos de lei
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