O Projeto de Lei 1809/25 visa reconhecer as atividades de motoclubes, moto grupos e outras associações ligadas ao motociclismo e automobilismo como de significativo valor social e cultural, representando expressões de lazer e união comunitária. O texto, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Ao serem reconhecidas, essas manifestações poderão ter prioridade ou facilitação no acesso a recursos de editais, do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e de leis de incentivo, como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/22). Isso facilitaria a captação de verbas para a realização e manutenção de suas atividades.
A proposta busca, entre outros objetivos, valorizar as práticas culturais associadas ao motociclismo e automobilismo como manifestações autênticas da identidade social, estimular políticas públicas para a promoção de eventos com foco social e combater o preconceito contra os participantes desses encontros.
Cristiane Lopes destaca que esses grupos realizam atividades de grande relevância social e comunitária. Isso inclui desde encontros beneficentes e campanhas de conscientização no trânsito até ações solidárias, passeios culturais e homenagens póstumas, que fortalecem o sentimento de pertencimento e contribuem para o bem-estar coletivo. "Essa organização fomenta a criação de redes de apoio, a valorização de histórias individuais e a preservação da memória e da cultura", afirmou.
Segundo a deputada, a cultura do motociclismo é caracterizada por um forte simbolismo e pela performance coletiva, sendo considerada uma "tribo urbana" com suas próprias regras, laços de pertencimento e formas de gerar significado.
Homenagem proposta
A autora sugere que a futura lei receba o nome do motociclista Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade.
A deputada descreve Nômade como uma figura icônica em Rondônia, admirado por sua jornada nas estradas, sua conduta amigável nos encontros e por personificar os valores centrais do grupo, como liberdade, unidade e companheirismo.
Próximos passos
O projeto será avaliado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta necessita de aprovação na Câmara e posteriormente no Senado.
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