Um novo projeto de lei, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), propõe a criação de normas específicas para a busca de indivíduos com deficiência que venham a desaparecer. A iniciativa determina que as forças policiais considerem as particularidades dessas pessoas nas operações de busca, acolhimento e suporte às famílias.
O objetivo principal é otimizar a atuação policial, tornando-a mais adaptada às necessidades individuais e, consequentemente, elevando as probabilidades de um encontro bem-sucedido. Atualmente, a matéria está sob análise na Câmara dos Deputados.
A proposta legislativa visa modificar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Segundo o texto, ao tomar conhecimento de que um indivíduo desaparecido possui alguma deficiência, todas as ações subsequentes deverão também seguir os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Daniel Agrobom justifica a importância da medida argumentando que pessoas com deficiência podem apresentar vulnerabilidades acentuadas e, por isso, requerem abordagens de resgate diferenciadas. Ele exemplifica citando casos de pessoas com deficiência auditiva, que podem não responder a comandos verbais, ou com deficiência visual, que tendem a se desorientar com maior facilidade em locais desconhecidos.
“A procura por indivíduos com deficiência exige metodologias específicas que considerem suas limitações e suas necessidades”, ressalta o parlamentar na justificativa do projeto. Ele acredita que a compreensão dessas condições específicas pode agilizar a definição de trajetórias de busca e aumentar as chances de um desfecho seguro.
O projeto será avaliado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
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