Em resposta aos impactos da seca e da estiagem que assolam a região Nordeste do Brasil, o governo federal formalizou a situação de emergência para quinze municípios. A decisão, divulgada pelo Ministério da Integração Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2).
Essa determinação permite que as administrações municipais afetadas solicitem suporte à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). O auxílio visa implementar ações de socorro e assistência humanitária, restaurar serviços essenciais e promover a recuperação das áreas prejudicadas.
No total, a medida abrange quinze localidades: cinco na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. Todas essas cidades enfrentam os severos efeitos da estiagem prolongada ou da seca intensa.
Entenda as diferenças
- Estiagem: Caracteriza-se por um período estendido de pouca ou nenhuma chuva, onde a evaporação e a perda de umidade do solo superam sua capacidade de reposição. Esse fenômeno está diretamente ligado à diminuição das reservas hídricas superficiais e subterrâneas.
- Seca: Representa uma estiagem que se estende por um tempo considerável, a ponto de a ausência de chuvas causar um desequilíbrio hidrológico severo e impactante.
Confira a seguir a relação completa dos municípios afetados, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira:
- BA - Abaré
- BA - Campo Alegre de Lourdes
- BA - Jaguarari
- BA - Maracás
- BA - Pilão Arcado
- CE - Assaré
- CE - Irauçuba
- CE - Pedra Branca (seca)
- CE - Tabuleiro do Norte
- PB - Boa Ventura
- PB - Congo
- PB - Nova Olinda
- PE - São Joaquim do Monte
- RN - Lucrécia (seca)
- RN - Pedra Preta (seca)