Aproximadamente 183 mil contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina e resolveram suas pendências junto ao Fisco estão prestes a receber seus valores. A Receita Federal efetuará o pagamento do lote de janeiro nesta sexta-feira (30), que também inclui restituições remanescentes de exercícios fiscais anteriores.
No total, 182.959 declarantes serão beneficiados, com um montante global de R$ 403,65 milhões, distribuídos entre grupos prioritários e não-prioritários.
A distribuição das restituições segue a seguinte segmentação:
• 124.065 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram o Pix como método de recebimento;
• 27.295 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos;
• 15.951 contribuintes não classificados como prioritários;
• 7.868 contribuintes cuja principal fonte de rendimento provém do magistério;
• 4.692 contribuintes com idade superior a 80 anos;
• 3.088 contribuintes portadores de deficiência física, mental ou doença grave.
A verificação dos valores, disponível desde o dia 23, pode ser realizada no portal da Receita Federal na internet. Para isso, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones, também oferece essa funcionalidade.
Procedimento para o pagamento
Os valores serão creditados diretamente na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) indicada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Havendo alguma pendência, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os lotes subsequentes da malha fina.
Caso a restituição não seja creditada na conta fornecida na declaração, por exemplo, devido a uma conta desativada, os fundos permanecerão acessíveis para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode programar o depósito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras regiões) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Se o contribuinte não efetuar o resgate do valor de sua restituição dentro do prazo de um ano, será necessário solicitá-lo novamente através do Portal e-CAC. Para isso, após acessar a plataforma, o usuário deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, por fim, clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária."
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