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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025

Justiça

Supremo questiona construção de muro na Cracolândia, em São Paulo

Na quinta-feira, o ministro do STF deu 24 horas para o prefeito Ricardo Nunes se manifestar sobre o muro, que tem 40 metros de extensão e foi construído na Rua General Couto Magalhães, no bairro de

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Por Opina News
Supremo questiona construção de muro na Cracolândia, em São Paulo
© Paulo Pinto/Agência Brasil
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os motivos que levaram a prefeitura a construir um muro na Cracolândia, confinando, no local, pessoas em situação de vulnerabilidade.

A intimação, dando prazo de 24 horas para a manifestação do prefeito, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (16), em caráter de urgência.

Com cerca de 40 metros de extensão e gradis de metal, o muro foi construído entre maio e junho do ano passado na Rua General Couto Magalhães, localizada no bairro de Santa Ifigênia, em uma área triangular.

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A determinação do STF tem como origem uma ação impetrada por parlamentares do PSOL, tendo por base diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A prefeitura se manifestou publicamente por meio de nota, argumentando que o muro foi instalado em 2024, em área na qual já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública. Segundo a prefeitura, a troca foi feita para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para confinamento”.

Cracolândia é a denominação dada a uma área ocupada por pessoas em situação de vulnerabilidade, composta, na sua maioria, por dependentes químicos e traficantes, geralmente de crack, no centro da cidade de São Paulo.

FONTE/CRÉDITOS: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
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