A Agenda 227, movimento que reúne mais de 520 organizações da sociedade civil, protocolou junto aos candidatos à Presidência e aos governos estaduais um conjunto de propostas e metas voltadas à proteção a crianças e adolescentes no país.
Foram elaborados dois textos específicos para atender às diferentes esferas de poder. As diretrizes contemplam setores fundamentais como educação, saúde, atenção à primeira infância, além de estratégias de profissionalização e enfrentamento da violência.
De acordo com o material entregue, menores de idade pertencentes a grupos vulneráveis — incluindo negros, indígenas, imigrantes, moradores de periferias e residentes nas regiões Norte e Nordeste — enfrentam maiores índices de pobreza, insegurança alimentar e exposição a riscos climáticos.
O documento destinado à disputa presidencial aponta que tal cenário demonstra um distanciamento em relação ao preceito constitucional que estabelece prioridade absoluta para a população de 0 a 17 anos.
Metas e diretrizes
A iniciativa tem como propósito central orientar ações para democratizar o acesso à saúde, à educação e à segurança, combatendo ativamente preconceitos baseados em gênero, raça, etnia, origem e classe social em todo o território nacional.
Na carta destinada aos postulantes aos governos estaduais, o coletivo enfatiza que progressos sólidos dependem diretamente da cooperação efetiva entre os entes federados e da consolidação das capacidades institucionais.
Origem do nome
A nomenclatura da iniciativa faz referência direta ao artigo 227 da Constituição Federal, o qual estabelece que a família, a sociedade e o Estado possuem a obrigação solidária de assegurar direitos fundamentais aos menores.
Entre as organizações que integram o movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+, Childhood Brasil, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana e a Rede Nacional Primeira Infância.
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