Entenda os Motivos da Suspensão e Recolhimento

A decisão da Anvisa não foi arbitrária e se baseia em falhas graves nos processos de regularização dos produtos. A agência identificou dois problemas centrais: a ausência de registro para produtos que o exigem e a divulgação de alegações terapêuticas indevidas para cosméticos. Essas infrações colocam a saúde dos usuários em risco direto.

Diferença Crucial: Notificação vs. Registro na Anvisa

Para compreender a gravidade da situação, é fundamental entender a diferença entre os processos de "notificação" e "registro" na Anvisa. Segundo as normativas da agência, os cosméticos são classificados em dois graus de risco:

• Grau 1 (Notificação): São produtos de baixo risco, com propriedades básicas e que não necessitam de comprovação detalhada de segurança e eficácia. Exemplos incluem shampoos básicos, sabonetes e cremes sem ação específica. O processo de notificação é simplificado e mais rápido, funcionando como um comunicado à agência sobre a existência do produto.
• Grau 2 (Registro): Enquadram-se aqui os produtos com maior potencial de risco ou com indicações específicas que exigem comprovação de segurança e eficácia. Esta categoria inclui alisantes capilares, protetores solares, tinturas, produtos infantis e itens com alegações de combate à caspa ou acne, por exemplo. O processo de registro é rigoroso, envolvendo a análise de laudos técnicos, testes laboratoriais e estudos que atestem que o produto é seguro e cumpre o que promete.

A maioria dos produtos suspensos, especialmente os 69 itens da empresa Cosmoética, foram apenas "notificados" quando, por sua natureza e finalidade (como alisamentos e tratamentos térmicos), deveriam ter passado pelo crivo do "registro". Ao burlar essa etapa, os fabricantes não apresentaram à Anvisa as garantias necessárias de que suas fórmulas são seguras para o uso contínuo, representando um sério risco à saúde pública.

O Perigo das Alegações Terapêuticas em Cosméticos

Outro ponto de atenção foi o caso dos produtos da marca Ozenteck. Embora registrados como cosméticos, a empresa promovia seus itens com alegações de atividade farmacológica ou terapêutica. A legislação sanitária é clara: cosméticos se destinam a limpar, perfumar, alterar a aparência, proteger ou manter em bom estado as partes externas do corpo. Eles não podem, em hipótese alguma, alegar que curam, tratam ou previnem doenças. Essas propriedades são exclusivas de medicamentos, que passam por um processo de aprovação ainda mais complexo e caro, envolvendo testes clínicos em humanos.

Quando um cosmético promete uma "ação farmacológica", ele induz o consumidor ao erro, podendo levar ao abandono ou atraso de um tratamento médico adequado para uma condição real de saúde.

Lista Completa dos Cosméticos Irregulares Suspensos

A Anvisa determinou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os lotes dos 78 produtos listados abaixo. Consumidores que possuam algum desses itens devem interromper o uso imediatamente.

Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. (69 produtos)

Os seguintes produtos foram suspensos por não possuírem o registro obrigatório. A lista inclui diversas marcas que eram fabricadas pela Cosmoética para terceiros:

• Realinhamento Térmico – Buran Profissional
• Realinhamento Térmico – MS Professional
• Realinhamento Térmico – Tarrare Profissional
• Intensive Liss Triviê (Botox Matizador)
• Organic Liss Extreme IS Profissional Hair
• Gloss Liss – Liberty Hair
• Fusion Liss Orient Beauty
• Progressiva Santore
• Progressiva Megarepair Luna System
• Creme Progressiva Luna System
• Liso Em Casa Progressiva New Gold
• Progressiva Glowme
• Progressiva Diversi Hair
• Sellin Pro Alfalea Progressiva
• Progressiva Care
• Progressiva JL Professional
• Alinhamento Orgânico Naus (Progressiva)
• Liss Extreme – Profissional Zelo Hair
• Progress Liss (Progressiva Matizadora) Roma Care
• Lisse Parfait Costabello (Progressiva Matizadora)
• Nordestina True Liss Cosmetics (Selagem)
• High Liss Sellene Profissional (Progressiva Matizadora)
• Progressiva Perfect Liss
• Selagem Chilena Ledebut
• Prohibida Bravie
• Complexo Redutor – Terrare Profissional
• Liberadah Bravie
• Volume Control – Profissional Zelo Hair
• Ocean Shine Florac Cosmetics
• Educ Hair Edumi
• Release Ledebut
• Extreme Reduct Dona Lara
• Hair Perfect Premium Tresaav
• Gloss Alisamento Térmico Definitivo SA Carrias
• Liso de Milhões Beleza Rara
• Esse Liso É Um Luxo – Savassi
• Liso Perfeito – SA Carrias
• BTX Premium – Asaphepro
• Expert Premium Botox Florac Cosmetics
• Botox Collagen BTX Karseell
• Botox Espelhado Matizador Fino Cheiro
• Less Sizer Botox Matizador Diversi Hair
• Botox Blueberry Umecthair
• Botox Queen Hair
• Botox Violet Mask Ledebut
• Botox Branco Perla Profissional
• Botox Matizador Kalainne
• Botox Matizador Rute Rezende
• Botox XG Forest Hair
• Selagem 500ml Saint Glamour Beauté
• Alisamento Algas + (Selagem)
• Extreme Gold Selagem Gold RT Professional
• Selagem Perla Profissional
• Selagem Extreme Blond Kalainne
• Selagem Algas Fino Cheiro
• Multicream SSB Selagem Latorre Paris
• Selagem Kalainne
• Perfect Smooth (Selagem) Damy Monteiro Cosméticos
• Gloss Selagem Umecthair
• Selagem Chinesa Niza Freitas
• Selagem 1L Saint Glamour Beauté
• Selagem Kelsi Cosméticos
• Selagem Orgânica Forest Hair
• Selagem Gold – Ledebut
• Selagem Matizadora Rute Rezende
• Premium Master (Selagem) Liriu Cosméticos
• Selagem Extreme Kalainne
• Realinhamento Térmico – Oriente Beauty
• Máscara Realinhamento

Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda. (1 produto)

Pelo mesmo motivo de falta de registro, o seguinte produto também foi suspenso:

• Truss Máscara Capilar Selante Blond

+Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda. (Marca Ozenteck - 8 produtos)

Estes produtos foram recolhidos por apresentarem alegações terapêuticas indevidas:

• Sabonete Líquido OX3 Ozonteck
• Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck
• Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh Ozonteck
• Gel Corporal Ozonizado Mind Chai Ozonteck
• Óleo de Girassol Ozonizado Sofh Ozonteck
• Gel Massageador Ozonizado Life Shii Ozonteck
• Leave In Kids Ozon Splash Ozonteck
• Condicionador Kids Ozon Splash Ozonteck

O Que Fazer e Como se Proteger?

A Anvisa reforça que "produtos sem registro ou regularização não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde". Os perigos incluem desde reações alérgicas leves, irritação na pele e couro cabeludo, até problemas mais graves como queimaduras químicas, queda de cabelo e intoxicação, dependendo da composição não verificada do produto.

A orientação para o consumidor é clara:

1. Verifique seus produtos: Confira se você possui em casa algum dos 78 itens listados.
2. Suspenda o uso: Caso encontre algum, o uso deve ser interrompido imediatamente.
3. Denuncie a venda: Se você encontrar esses produtos à venda em lojas físicas ou online, é seu direito e dever como cidadão denunciar. A denúncia pode ser feita através da Ouvidoria da Anvisa em seu site oficial ou pela Central de Atendimento, no telefone 0800 642 9782.

Antes de adquirir qualquer cosmético, especialmente aqueles com promessas de resultados intensos, verifique sua situação no portal de consultas da Anvisa. A checagem é simples e pode evitar danos à sua saúde.