Os índices voltados para a educação antirracista registraram alta no Brasil ao longo do último biênio, conforme aponta o Diagnóstico Equidade 2026. O levantamento, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC), avaliou pilares como financiamento, capacitação profissional, materiais didáticos, protocolos antidiscriminatórios e práticas de gestão vinculadas à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
De acordo com o relatório oficial, o intervalo entre 2024 e 2026 foi marcado por mudanças expressivas. O percentual de redes municipais dotadas de setores específicos para coordenar iniciativas de equidade racial subiu de 15% para 42%. No âmbito das redes estaduais, esse índice alcançou a marca total de 100%.
Zara Figueiredo, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, avalia que essa evolução reflete um estágio superior de maturidade na administração pública voltada para a pauta.
“Isso é fundamental para conseguirmos reduzir as desigualdades raciais de aprendizagem, garantindo ação planejada e acompanhada de perto para ampliar as oportunidades educacionais dos estudantes negros. Vale lembrar que, entre 2005 e 2023, a desigualdade de aprendizagem entre estudantes negros e brancos só cresceu. Temos a necessidade de inverter esta tendência e isso passa pelas práticas de gestão e práticas pedagógicas transformadas pelo prisma da equidade”, declara a gestora.
Declaração racial
As redes de ensino também ampliaram as mobilizações voltadas à declaração racial. A parcela de redes municipais com essa diretriz passou de 66% para 86%, enquanto nas redes estaduais o salto ocorreu de 63% para 93%.
Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e doutora em psicologia educacional, aponta que o registro é essencial para mapear discrepâncias de desempenho e evasão. Contudo, ela ressalta a dimensão identitária do processo.
“Quando a pessoa tem que se perguntar: “eu sou pardo, eu sou preto, eu sou branco”, esse é um momento de conscientização que eu acho muito importante”, pontua a especialista.
Formação e combate ao racismo
A capacitação de docentes e demais operadores da área pedagógica também apresentou melhorias. O contingente de redes municipais que promoveram oficinas, palestras ou seminários sobre a temática subiu de 48% em 2024 para 69% em 2026.
Ademais, as instituições de ensino passaram a adotar diretrizes mais estruturadas para lidar com episódios de preconceito. A aplicação de protocolos específicos para ocorrências de racismo avançou de 59% para 93% nas redes estaduais, e de 36% para 53% nas redes municipais.
Apesar dos ganhos institucionais, persistem obstáculos para a universalização plena da Pneerq. Um dos pontos críticos consiste em assegurar que as diretrizes sejam efetivamente absorvidas pelas equipes escolares no cotidiano.
“Um ponto de atenção para o próximo ciclo, por exemplo, está na consideração de conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores escolares, sobretudo entre municípios. Isso permitirá a sustentação do movimento crescente de promoção de equidade racial”, reforça Zara Figueiredo.
Pneerq
Desde 2003, a Lei nº 10.639 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos ensinos fundamental e médio. Contudo, a efetivação dessa diretriz ganhou impulso institucional expressivo apenas em 2024, com o lançamento da Pneerq, visto que anteriormente somente 30% das secretarias mantinham programas ativos sobre o tema.
Cida Bento celebra as transformações observadas e enfatiza o impacto democrático dessas políticas públicas nas salas de aula. “Quando a escola sinaliza para o aluno negro que está cuidando dele, que ele é parte, que os livros escolares tratam do grupo dele, tratam a história negra, que ele tem o mesmo tratamento e oportunidade, eu acho isso um elemento tão democrático, sabe? É o pilar da democracia esse sentimento de pertencimento, de identidade”, conclui.
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