A epilepsia passa a contar com novas perspectivas de amparo institucional após a aprovação de um programa voltado à atenção integral pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). O texto agora segue para a análise do Senado.
O projeto aprovado é o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), referente ao Projeto de Lei 5538/19, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB).
Segundo a parlamentar, as modificações priorizam a utilização das estruturas já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS), resguardando os direitos dos pacientes sem instituir privilégios desnecessários.
Diagnóstico e tratamento
O intuito principal da iniciativa é assegurar atendimento completo aos cidadãos afetados pela condição, mitigando manifestações clínicas, prevenindo sequelas e combatendo o preconceito social.
Dessa forma, os pacientes contarão com acesso regulado à atenção primária, especializada e hospitalar, além de remédios, exames e procedimentos terapêuticos ou cirúrgicos.
Ações educativas
O plano também prevê o desenvolvimento de campanhas e iniciativas educativas para disseminar informações precisas a respeito da enfermidade junto à população.
Haverá um foco especial na capacitação de trabalhadores da educação pública e do transporte público, que aprenderão a identificar crises e realizar o suporte inicial.
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