A equipe jurídica da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acionou formalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a remoção de 221 publicações realizadas por parlamentares do PT, coletivos culturais e centrais sindicais que apoiam Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Protocolada no dia 9 deste mês, a representação aponta que diversos perfis teriam integrado uma articulação coordenada na internet. O objetivo seria a propagação de conteúdos inverídicos associando o candidato a propostas de cortes em aposentadorias e congelamento de benefícios sociais.
Defesa nega censura
Na avaliação da coligação, a medida pleiteada não configura censura prévia ou restrição à liberdade de expressão. Os advogados sustentam que o foco é conter a circulação de narrativas comprovadamente descontextualizadas ou falsas.
Conforme o documento apresentado ao tribunal, a solicitação preserva o direito à crítica legítima e à manifestação de opiniões, limitando-se a requerer a retirada de postagens específicas que deturpam fatos.
Diante do caso, o ministro relator Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que a representação do PL forneça dados mais detalhados sobre as irregularidades apontadas, além de individualizar as condutas dos envolvidos.
Após a entrega dos esclarecimentos solicitados pela relatoria, a corte eleitoral deverá analisar os pedidos de remoção de conteúdo, embora ainda não exista um prazo oficial definido para a deliberação final.
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