Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno das eleições presidenciais deste ano, detalharam em seus planos de governo entregues à Justiça Eleitoral diferentes estratégias para a segurança pública no Brasil, com foco no combate às facções e na reestruturação das forças policiais.
Enfrentamento ao crime organizado
Para desarticular as facções criminosas, Flávio Bolsonaro sugere classificar grupos como Comando Vermelho e PCC como organizações narcoterroristas. Sua estratégia foca no uso da força, inteligência integrada, prisão de lideranças, asfixia financeira e no abate de criminosos portando fuzis.
Por outro lado, Luiz Inácio Lula da Silva propõe combater as organizações criminosas dentro dos limites constitucionais, priorizando a asfixia financeira e o bloqueio do tráfico de armas. O petista também planeja retomar territórios dominados por milícias através de investimentos sociais e urbanização de periferias.
Lula cita ainda o fortalecimento de mecanismos como a Lei Antifacção e o Programa Brasil Contra o Crime Organizado para impedir a infiltração de criminosos na política.
Integração federativa e tecnologia
Lula defende a aprovação da PEC da Segurança Pública para redefinir o papel da União. Com a medida, ele pretende criar o Ministério da Segurança Pública para coordenar ações com estados e municípios, além de incentivar o uso de câmeras corporais por policiais.
Já Flávio aposta no projeto Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. A meta do candidato do PL é instalar mais de 1 milhão de câmeras pelo país e firmar consórcios regionais para modernizar armamentos.
Fronteiras e reforma do sistema penal
Na área de fronteiras, Flávio propõe o Sistema Nacional de Fronteira, uma força militar de elite para interceptar armas e drogas. Lula, em contrapartida, planeja reforçar o patrulhamento na Amazônia Legal em cooperação com países vizinhos da OTCA.
Para o sistema carcerário, Lula propõe criar o Centro Nacional de Inteligência Penal, isolar líderes de facções e instalar bloqueadores de sinal de celular. Flávio defende a redução da maioridade penal para 16 anos, a criação de 500 mil novas vagas prisionais e a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima.
Combate à violência contra a mulher
Flávio sugere o uso de tornozeleiras em agressores e a criação da ClarIA, assistente virtual de inteligência artificial para atendimento a vítimas 24 horas. Lula planeja expandir a rede física de proteção, concluindo 30 Casas da Mulher Brasileira, e distribuir kits de monitoramento de agressores para os estados.
Recursos e roubo de celulares
Lula propõe destinar R$ 10 bilhões de um fundo de infraestrutura social para a segurança e expandir o programa Celular Seguro. Flávio promete dobrar o orçamento federal do setor e quadruplicar a pena para roubo e receptação de celulares.
Outras propostas de destaque
Lula foca no controle de armas e no combate a crimes de ódio e cibernéticos. Flávio defende a castração química voluntária para condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças.
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