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Domingo, 22 de Novembro 2026

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Política

Comissão da Câmara aprova mudanças na Política de Agricultura Urbana

Iniciativa busca reforçar o combate à fome em áreas metropolitanas através do incentivo a hortas comunitárias e educação nutricional.

João Vitor : Opina News / MTB 0098325/SP
Por João Vitor : Opina News / MTB...
Comissão da Câmara aprova mudanças na Política de Agricultura Urbana
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto que atualiza a Política de Agricultura Urbana, visando fortalecer os mecanismos de segurança alimentar no país. A medida, que altera a Lei 14.935/24, busca otimizar o uso de espaços públicos para o cultivo de alimentos.

O relator da proposta, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), defendeu o substitutivo vindo da Comissão de Saúde. O texto estabelece diretrizes fundamentais, como o fomento à educação alimentar, o aproveitamento integral de gêneros alimentícios e o suporte técnico a hortas instaladas em entidades assistenciais.

Segundo o parlamentar, a reformulação técnica da matéria é essencial para garantir que a Política de Agricultura Urbana alcance populações em situação de vulnerabilidade com eficiência. O projeto original, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), visava inicialmente o programa “Minha Horta: Saúde no Quintal”.

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A proposta também incorpora o PL 5834/23, consolidando o incentivo ao cultivo em instituições sociais. O parecer aprovado corrigiu falhas estruturais anteriores, assegurando que a execução das ações ocorra de forma descentralizada, com cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil.

O texto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal antes de seguir para sanção.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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