Nesta quarta-feira (19), o governo federal anunciou que vai intensificar a articulação política na próxima semana para aprovar a medida provisória que isenta a taxa das blusinhas. A proposta busca zerar a alíquota de 20% do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas pela internet, segundo explicou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante evento em Brasília.
O pronunciamento ocorreu durante a participação do ministro no Fórum Saúde, evento organizado pela Esfera Brasil em parceria com a empresa EMS. Na ocasião, Durigan ressaltou que a prioridade do Poder Executivo é formar a base de apoio necessária no Congresso Nacional para garantir a instalação formal do colegiado encarregado da matéria.
Prazos e articulação no Congresso
A tramitação do texto enfrenta pressão temporal, uma vez que a instalação da comissão parlamentar mista acabou sendo adiada na semana anterior. Para que a medida não perca a validade jurídica de forma definitiva, o texto precisa passar por votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal até o dia 8 de setembro.
O atraso no andamento da pauta ocorreu devido à ausência de autorização formal por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Diante desse cenário de paralisação, integrantes do governo enviaram um pedido oficial para que o parlamentar autorize o início imediato dos trabalhos do colegiado.
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