O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (20), em Brasília, que o diálogo entre os Poderes é indispensável para consolidar o fortalecimento institucional e garantir a estabilidade democrática do país.
Durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, o parlamentar ressaltou que instituições sólidas exigem respeito mútuo às atribuições constitucionais. Para ele, a convergência deve prevalecer mesmo em momentos de debates políticos complexos.
Motta pontuou que a Carta Magna permanece atual quando absorve as transformações sociais por meio do debate democrático. A declaração ocorreu no contexto de discussões sobre pautas econômicas e sociais de grande relevância nacional.
O chefe do Legislativo lembrou a atuação da Câmara em pautas estratégicas, como o desenvolvimento econômico, a segurança pública e a proteção social, mantendo o foco nas demandas da população brasileira.
Avanços legislativos e economia
Entre as iniciativas citadas, o deputado destacou a aprovação do marco legal contra o crime organizado e os debates sobre inteligência artificial e soberania de dados. No setor econômico, mencionou a atualização do teto do MEI e o perdão de dívidas para milhões de pequenos empreendedores.
Sobre a discussão em torno da escala 6x1, Motta explicou que o texto foi construído com ampla participação popular, ouvindo milhares de cidadãos, trabalhadores e representantes do setor produtivo para garantir equilíbrio social.
Por fim, o parlamentar celebrou o aval ao acordo provisório entre Mercosul e União Europeia, além de reforçar que a defesa do Estado democrático de direito é um dever inegociável de todos os brasileiros.
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