O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ordenou a interrupção da circulação de um jornal impresso e digital produzido pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo, conhecido como Sindipetro Unificado.
A determinação ocorreu em sigilo durante a semana passada. A ação foi movida pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que apontou o uso ilegal da estrutura sindical para fins de propaganda eleitoral.
Na edição em questão, a entidade sindical defendia que uma vitória de Lula traria mais vantagens para os funcionários da Petrobras. Aproximadamente 30 mil cópias haviam sido impressas.
Acatando os argumentos da defesa de Flávio, Kassio exigiu o recolhimento imediato de todo o material físico e o bloqueio da versão digital.
Segundo a decisão, a medida visa parar a distribuição irregular e conter o impacto do uso de fontes vedadas na campanha. Em caso de desobediência, a multa estabelecida é de R$ 10 mil.
Repercussão e censura
Por meio de nota oficial, o Sindipetro Unificado repudiou a ordem judicial, classificando-a como um claro ato de censura.
Para a organização, impedir que o periódico circule representa um ataque direto à liberdade de expressão e ao direito fundamental à informação dos trabalhadores.
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