Durante participação em sabatina no Jornal Nacional na quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos especificamente para crimes hediondos.
Candidato à reeleição, o petista argumentou que o debate sobre o tema deve ocorrer no Congresso Nacional em momento oportuno. Ele ressaltou que a prioridade atual no Legislativo deve ser a aprovação prévia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato à jornalista Renata Lo Prete.
O texto da PEC já passou pela Câmara dos Deputados e tramitou rapidamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta está pronta para votação em plenário, enquanto a oposição tenta emplacar uma emenda para baixar o limite etário para 14 anos nesses crimes.
Debate sobre a segurança pública
Lula defendeu a aprovação da PEC para permitir a atuação conjunta da União com os governos estaduais. Na visão do candidato, as gestões locais falharam em entregar proteção adequada aos cidadãos.
O presidente afirmou que a nova legislação permitirá estruturar um Ministério da segurança pública mais atuante. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para as polícias e desarticular redes criminosas que operam de dentro dos presídios do país.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, declarou.
Cenário econômico e social
Questionado sobre a dívida pública, Lula defendeu que o fortalecimento da economia depende do incentivo ao poder de compra das camadas mais pobres. Para ele, concentrar renda gera pobreza, enquanto distribuí-la movimenta a microeconomia.
O chefe do Executivo destacou o avanço do Brasil para a décima posição entre as maiores economias globais em seu mandato e mencionou o reajuste de 15% concedido recentemente ao programa Bolsa Família.
Além disso, o governo contabilizou a aprovação do fim da jornada 6x1 no Senado e anunciou medidas voltadas para o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), além da promessa de implementar tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
Relações com os Estados Unidos
Sobre os impactos econômicos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, o presidente minimizou os prejuízos. Ele apontou que a retração nas trocas com os americanos foi compensada pelo avanço das exportações para outros parceiros globais.
“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, pontuou.
Por fim, Lula sinalizou preferência pelo diálogo com o governo de Donald Trump, mas não descartou adotar medidas de reciprocidade caso o cenário comercial exija uma resposta enérgica do governo brasileiro.
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