O programa Pé-de-Meia começou a depositar, nesta segunda-feira (24), a quinta parcela do incentivo frequência para alunos do ensino médio e EJA da rede pública. A liberação do recurso contempla os estudantes de 14 a 24 anos que mantiveram pelo menos 80% de presença escolar entre maio e junho.
Criado para funcionar como uma poupança de permanência escolar, o benefício visa combater a evasão e incentivar a conclusão da educação básica em todo o país.
Para quem cursa a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento possui regras distintas do ensino médio regular, ocorrendo por ciclos de formação. Os estudantes da EJA têm direito a até quatro parcelas por semestre, no valor de R$ 225 cada, totalizando oito pagamentos anuais.
Por outro lado, o ensino médio regular prevê a transferência de até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo.
Calendário de pagamentos em agosto
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Além da parcela atual, este lote também pode incluir valores retroativos referentes à taxa de matrícula de 2026 ou frequências anteriores de alunos que tiveram os dados atualizados pelas escolas.
Quem tem direito ao benefício?
A inclusão no programa é feita de maneira automática para estudantes que preenchem os critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento dos dados é feito a partir das informações fornecidas pelo CadÚnico.
Para ter acesso aos depósitos, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Cadastro familiar ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- Renda familiar de no máximo meio salário mínimo por integrante;
- Idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou de 19 a 24 anos para a EJA;
- Situação regular no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Frequência escolar mínima de 80% das aulas ministradas.
Se o estudante registrar frequência abaixo do limite de 80% em algum mês, o repasse daquele período fica retido. Contudo, o montante bloqueado é liberado assim que o aluno reestabelecer o índice exigido.
Pagamento e consulta de saldos
A operacionalização dos depósitos é realizada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas dos jovens. O acompanhamento dos repasses pode ser efetuado na página oficial do programa, mediante login com a conta da plataforma Gov.br.
Impacto e canais de atendimento
Segundo estimativas do Ministério da Educação, a política pública já atendeu cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil desde 2024. Somando os incentivos mensais, os depósitos anuais e a gratificação de R$ 200 pela participação no Enem, os valores acumulados podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Dúvidas sobre o status das parcelas podem ser sanadas no portal de Perguntas Frequentes da iniciativa ou pela central Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.
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