Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de março e abril recebem, nesta terça-feira, a quinta parcela do incentivo voltado à frequência escolar em todo o país. O depósito visa combater a evasão e assegurar a permanência dos alunos na rede pública.
Além dos alunos do ensino médio regular, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados no calendário de repasses pela aprovação nos ciclos de formação.
A sistemática de repasse possui diferenças entre as modalidades. Na EJA, o participante pode receber até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, somando até oito depósitos anuais. Já no ensino médio tradicional, são disponibilizadas até nove parcelas de R$ 200 por ano.
Em ambas as situações, a exigência fundamental para ter direito ao recurso é a manutenção de uma frequência escolar mínima de 80% durante as aulas.
Calendário de pagamentos
O cronograma do programa distribui os depósitos conforme o mês de nascimento do estudante qualificado, atendendo jovens com idades entre 14 e 24 anos. As datas vigentes contemplam a seguinte escala:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Eventuais valores pendentes referentes à matrícula ou a meses anteriores podem ser liberados de forma retroativa, caso as redes de ensino efetuem a regularização cadastral exigida.
Requisitos de elegibilidade
A inserção dos alunos no projeto ocorre automaticamente a partir dos dados consolidados pelo Ministério da Educação (MEC). É obrigatório estar regularmente matriculado na rede pública e registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Para o recebimento, a renda da família deve ser de no máximo meio salário mínimo por integrante. Além do CPF ativo, exige-se a taxa mínima de assiduidade presencial.
O acompanhamento dos depósitos pode ser efetuado na página oficial do programa mediante autenticação com a conta do portal Gov.br.
Impacto e orientações
Desde sua implementação em 2024, a iniciativa alcançou aproximadamente 6 milhões de jovens. Somando os incentivos anuais, o apoio de frequência e o valor adicional referente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante pode atingir R$ 9,2 mil por estudante.
Dúvidas e prazos de movimentação da conta bancária podem ser consultados nas seções de perguntas frequentes ou junto ao atendimento do MEC pelo telefone 0800-616161.
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