Fala, leitor do Opina News! Hoje o papo é sério, delicado e muito necessário. Quando alguém falece fora do Brasil, a dor da perda já é enorme… e a burocracia que vem em seguida pode ser ainda mais devastadora. A gente vai conversar sobre como funciona a repatriação de corpo fora do Brasil, trazendo como exemplo real o caso recente da cantora Preta Gil, que faleceu nos Estados Unidos e teve seu corpo trazido ao Brasil por meio de um processo que envolve leis, documentos, dinheiro e, agora, um novo decreto assinado pelo presidente Lula.
Se liga até o final, porque esse conteúdo pode ser útil pra você ou alguém da sua família em um momento extremamente delicado. E sim, tá tudo aqui: passo a passo, custos, novas regras, quem paga, e como evitar armadilhas.
🪦 O que é repatriação de corpo?
A repatriação de corpo é o processo legal e logístico para trazer o corpo de um cidadão brasileiro que faleceu no exterior de volta ao Brasil para ser velado e sepultado. Parece simples? Pois não é. Esse trâmite envolve embaixadas, consulados, documentação internacional, funerárias especializadas e, claro, muito dinheiro.
No caso de Preta Gil, que estava nos EUA para tratamento de saúde, a família precisou acionar o consulado e dar início a esse trâmite imediatamente após o óbito.
📜 Documentos necessários para repatriar um corpo
Pra começar o processo, é preciso apresentar ao consulado ou embaixada brasileira alguns documentos essenciais:
-
Certidão de óbito estrangeira;
-
Tradução juramentada da certidão;
-
Documento oficial de embalsamamento;
-
Declaração de não contágio por doenças transmissíveis;
-
Passaporte brasileiro ou RG da pessoa falecida;
-
Documento do familiar responsável ou representante legal.
Além disso, a funerária local precisa emitir um laudo sanitário, conforme exigido pela ANVISA e pela Portaria Interministerial 1.161/2008, especialmente se o corpo for transportado por avião.
🧾 Quanto custa repatriar um corpo?
Esse é o ponto que mais pega as famílias de surpresa. A repatriação de corpo fora do Brasil pode custar entre R$ 30 mil e R$ 200 mil, dependendo do país de origem, da distância, do tipo de transporte e das taxas consulares. No caso da Preta Gil, especula-se que o custo superou os R$ 150 mil, por se tratar de transporte dos Estados Unidos em voo internacional privado.
Valores médios por país:
-
EUA: entre R$ 100 mil e R$ 200 mil
-
Europa: entre R$ 60 mil e R$ 100 mil
-
América Latina: entre R$ 30 mil e R$ 50 mil
-
Ásia/Oceania: acima de R$ 180 mil
Esses valores incluem:
-
Embalsamamento;
-
Urna metálica hermética (obrigatória);
-
Taxas de documentação;
-
Transporte até o aeroporto;
-
Frete aéreo internacional;
-
Liberação no Brasil com empresa funerária especializada.
💸 O governo brasileiro paga?
A regra anterior era clara: o governo brasileiro não arcava com os custos, salvo em casos extremos e raros. Porém, isso mudou agora em 2025 com um decreto assinado pelo presidente Lula.
Desde junho, o Decreto 9.199/2017 foi alterado e passou a permitir que o governo custeie a repatriação em casos de comoção social, pobreza da família, ou ausência de seguro, desde que haja disponibilidade orçamentária.
Ou seja: se o falecido não tinha seguro, a família não tem recursos e o caso gera comoção, o Estado pode pagar.
🧪 E se a pessoa morreu de doença contagiosa?
Aí o processo é ainda mais rigoroso. O transporte só pode acontecer após:
-
Embalsamamento completo
-
Emissão de certificado sanitário internacional
-
Uso de urna metálica vedada
-
Aprovação da ANVISA e vigilância sanitária local
Por isso, mesmo uma morte natural pode demorar mais de 10 dias pra que o corpo chegue ao Brasil, como aconteceu com a Preta Gil.
⏳ Quanto tempo leva?
O prazo médio para repatriação de corpo é de 7 a 15 dias úteis, dependendo:
-
Da localização
-
Do tempo de liberação do atestado
-
Do processo sanitário
-
Da emissão de documentos
-
Da contratação de transporte aéreo
O caso da Preta teve agilidade por se tratar de uma figura pública, com grande aparato jurídico e diplomático.
🏛️ Quem cuida disso tudo?
A família pode:
-
Procurar o consulado brasileiro mais próximo;
-
Contratar uma funerária especializada em repatriação internacional;
-
Buscar apoio jurídico com advogados que atuam com direito internacional.
Existem empresas que cuidam de tudo — da documentação ao voo — mas os custos são bem mais altos. Vale comparar.
📍 O que mudou com o decreto de Lula?
Antes, quem morria fora do Brasil e não tinha seguro ficava sem opção. Agora, com o novo decreto:
-
Famílias pobres podem solicitar apoio financeiro;
-
Casos de grande repercussão ou comoção nacional também entram;
-
A análise é feita pelo Itamaraty;
-
O governo precisa ter verba disponível no orçamento.
Preta Gil não se encaixaria no perfil para ajuda estatal, mas outros casos recentes como o de Juliana Marins, morta na Indonésia, foram contemplados.
Quem pode solicitar a repatriação?
A família direta (pais, filhos, cônjuge) ou um representante legal com procuração.
O governo paga a repatriação de todo mundo?
Não. Só em casos excepcionais, com análise de perfil social e impacto público.
O que fazer se houver investigação policial?
A repatriação só acontece após liberação judicial no país de origem. Isso pode demorar semanas.
Tem algum seguro que cobre isso?
Sim! Muitos seguros de viagem e seguros de vida internacionais cobrem repatriação. Vale a pena contratar, principalmente em viagens longas.
📍Resumo: passo a passo da repatriação
-
Contato com o consulado brasileiro no país onde ocorreu a morte
-
Registro do óbito
-
Documentação obrigatória
-
Contratação de funerária especializada
-
Embalsamamento
-
Solicitação de autorização sanitária e alfandegária
-
Agendamento de voo
-
Chegada ao Brasil e liberação final
📣 Conclusão: informação salva vidas
A morte é inevitável, mas a falta de informação pode transformar um momento de luto num pesadelo burocrático. Saber como funciona a repatriação de corpo fora do Brasil pode fazer toda a diferença. O caso da Preta Gil escancarou o tamanho da logística envolvida — e trouxe visibilidade a um tema que, até então, era tabu.
💬 Gostou da matéria?
Compartilha com alguém que precisa saber disso.
E comenta aqui: você sabia que repatriar um corpo podia custar mais de R$ 100 mil?
Nos siga no Instagram: @oopinanews
Opina News