A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2814/26. A medida oficializa a Seleção Brasileira de Futebol, tanto nas categorias masculina quanto feminina, como patrimônio cultural e símbolo da identidade do país.
O texto recebeu aval verde por meio de um substitutivo formulado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora da matéria na comissão.
Diferente do plano inicial do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que sugeria uma legislação isolada, a nova formatação insere a determinação diretamente na Lei Geral do Esporte.
Segundo a relatora, a escolha técnica garante maior harmonia jurídica, já que a norma de 2023 centraliza as diretrizes do setor no Brasil.
Impacto no futebol feminino
Laura Carneiro destacou que a aprovação chega em um momento estratégico para o esporte nacional.
"A iniciativa revela-se ainda mais oportuna diante da realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027", pontuou a parlamentar.
A expectativa é que o torneio ajude a expandir a visibilidade das atletas e estimule novas gerações.
Próximos passos legislativos
Antes de ir a sanção, a proposta ainda passará pelas análises das comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Contudo, um requerimento de urgência aprovado permite que o texto também seja votado diretamente no Plenário da Câmara.
Para se tornar lei efetiva, o projeto precisará do aval tanto dos deputados quanto dos senadores.
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